Pular para o conteúdo
Defesa do Consumidor

Nova taxa da Netflix está na mira de Procons

Órgãos notificaram gigante do streaming por falta de clareza na execução da política de compartilhamento

Por Matheus Ferreira 3 min de leitura

WhatsApp

A Netflix alterou a política de compartilhamento de login entre usuários que não moram juntos. Na atualização anunciada na semana passada, os assinantes só poderão acessar o conteúdo a partir de uma única localização, enquanto as telas extras custarão R$ 12,90 por mês.

O movimento da gigante do streaming, que já aplicou a nova política em países da Europa, como Portugal e Espanha, e da América Latina, como Argentina e Chile, atraiu o escrutínio de Procons de seis estados do Brasil.

Leia mais:
Por que consumidores estão cancelando a Netflix?

Os órgãos estaduais enviaram para a empresa notificações — ato administrativo que precede a abertura de um processo, questionandoas incertezas de como serão feitas as novas cobranças.

Se houver possíveis violações do Código de Defesa do Consumidor, o Procon pode multar a companhia ou aplicar outras sanções. A Netflix tem até 20 dias para responder à notificação.

Em São Paulo, o Procon recebeu muitas demandas sobre o tema nas redes sociais, por isso decidiu notificar a Netflix de forma oficial. Segundo o órgão paulista, a companhia precisa explicar o que, de fato, está sendo ofertado aos assinantes.

Assine a nossa newsletter!
Fique atualizado sobre as principais novidades em experiência do cliente

O Procon do Paraná também notificou a empresa na semana passada. De acordo com o órgão paranaense, a empresa de streaming não explicou como vai diferenciar o uso regular dos próprios usuários em diferentes aparelhos, como em tablets ou celulares fora de casa.

Se o serviço permite ao assinante assistir ao conteúdo em aparelhos móveis, a empresa não poderia restringir o uso da plataforma a apenas quando o consumidor estiver em casa, afirmou o órgão de defesa do consumidor do Paraná.

No Rio Grande do Sul, o Procon argumentou que o serviço da empresa, por ser de streaming e não de TV por assinatura, pode ser usado onde o consumidor quiser. Por isso, a empresa precisa esclarecer o que deve ocorrer com o acesso em viagens longas ou no caso de clientes que têm mais de um endereço.

O órgão gaúcho ainda disse que vê problemas constitucionais quanto à definição de família, já que seus membros podem ou não residir na mesma casa.

Conheça o Mundo do CX

“Se o serviço é de streaming e o consumidor contrata a possibilidade de utilização de duas telas simultâneas, por exemplo, não cabe ao fornecedor definir qual o grau de parentesco, afetividade e qual o endereço residencial. Afinal, o contrato não é vinculado a um endereço como funciona em uma TV a cabo”, disse Rainer Grigolo, diretor do Procon-RS.

Procons do Maranhão e do Espírito Santo também enviaram notificações semelhantes à empresa. No Rio de Janeiro, a prefeitura de Macaé notificou à Netflix. Em comunicado, o secretário adjunto Gilcimar Prata do órgão de defesa do consumidor da cidade afirmou ser necessário verificar se a nova política fere os direitos do consumidor.



+ NOTÍCIAS
Netflix perdendo a geração Z via app e os desafios da convergência e extensão
Netflix proíbe o compartilhamento de contas entre usuários que não moram juntos

Compartilhe

Leia também

Receba a Consumidor Moderno no seu e-mail

Todos os dias, matérias exclusivas sobre a jornada do consumidor, tendências e comportamento. É rapidinho.

Ao se inscrever, você concorda com o nosso aviso de privacidade.