
Economia dos criadores: o que o mundo já fez e o Brasil ainda discute
Estudo do Reglab mapeia 32 iniciativas em 22 países e mostra que nenhum modelo está consolidado. Para o Brasil, o repertório externo ajuda a qualificar o debate

Estudo do Reglab mapeia 32 iniciativas em 22 países e mostra que nenhum modelo está consolidado. Para o Brasil, o repertório externo ajuda a qualificar o debate

Governo aponta riscos à saúde e à economia; economista questiona relação entre apostas e inadimplência estrutural, enquanto clubes cobram transição

Ausência de representantes dos consumidores em audiência do STF sobre a proibição das bets motivou uma nota pública conjunta, divulgada nesta sexta-feira (30)

Novas regras ampliam o acesso humano, estabelecem prazos e reforçam a fiscalização. Procon-MPMG, especialistas e empresas analisam os desafios para transformar atendimento em solução

Durante coletiva do Ministério da Justiça, secretário nacional do Consumidor detalha o alcance do decreto e questiona as barreiras que dificultam o atendimento

À frente da Senacon, secretário defende atendimento mais resolutivo, uso de dados para prevenir conflitos e alerta que a Inteligência Artificial não pode criar novas barreiras para o consumidor

Alta internacional pressiona combustíveis, mas liberdade de preços não afasta proteção do CDC; entenda quando um reajuste pode levantar suspeita de abuso

Declaração do Secretário Nacional do Consumidor marcou a abertura da comissão que formulará, ao longo de um ano, novas regras e ferramentas de fiscalização para o e-commerce

A regulamentação deverá definir responsabilidades, exigências sanitárias e mecanismos de segurança para a comercialização de medicamentos por marketplaces e plataformas

Secretaria prepara estratégia nacional para prevenir o superendividamento e ampliar o apoio aos consumidores.

A grande disparidade do mercado regulado de apostas e os mais de 50 mil domínios ilegais é o ponto de partida para pensar a proteção do usuário além da exigência legal

No 24º Seminário IBRAC de Relações de Consumo, secretário Nacional do Consumidor relaciona responsabilidade civil à capacidade de prevenir danos e oferecer respostas efetivas à sociedade