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LEGISLAÇÃO

5 benefícios da tecnologia aplicada ao home office

Por: - 2 meses atrás

O home office teve a sua prática regulamentada na nova lei trabalhista. Essa mudança trouxe vantagens variadas para todos os envolvidos e gerou oportunidades de mercado. Entenda

Entenda o que o Banco Central mudou nas regras do cartão de crédito

Por: - 6 meses atrás

O Conselho Monetário Nacional aprovou medidas que não permitem cobrança de juro maior no rotativo. Fintechs também tiveram mudanças na legislação. Saiba como isso impacta o mercado

O consumidor e o Brasil evoluíram. Mas e as leis?

Por: - 6 meses atrás

Em painel, empresas e entidades de defesa do consumidor debateram a evolução das leis diante das mudanças vividas no Brasil. Confira o que foi dito

Férias coletivas: 7 fatos que empresas e consumidores precisam conhecer

Por: - 11 meses atrás

Ainda há dúvidas sobre os efeitos da Reforma Trabalhista na vida de colaboradores e empresas. Confira as regras aplicadas às férias coletivas

Veja alguns pontos polêmicos da nova lei dos planos de saúde

Por: - 1 ano atrás

A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê, por exemplo, reajuste de preço dos planos para pessoas com mais de 59 anos - algo proibido hoje

Tem muita gente na bronca com a nova lei dos Planos de Saúde

Por: - 1 ano atrás

Entidades como IDEC, Procons, OAB, entre outras, reprovaram o texto do projeto de lei do Novo Plano de Saúde apresentado na Câmara. Entenda o que está em jogo

Animal é uma coisa? Um projeto de lei quer mudar essa classificação

Por: - 1 ano atrás

Um projeto de lei quer alterar a atual classificação legal dos pets, hoje considerado uma coisa ou simples objeto. Veja o que muda na prática

Goiânia aprova lei que obriga internet em lojas e repartições públicas

Por: - 1 ano atrás

Lei municipal obriga a oferta de internet em locais onde o cliente é obrigado a esperar 30 minutos até ser atendido. Comércio não gostou nada disso

Governo cria a prioridade especial no Estatuto do Idoso

Por: - 1 ano atrás

O presidente Michel Temer sancionou uma lei que cria a chamada prioridade especial dentro do Estatuto do Idoso. Entenda

As 28 causas mais comuns de danos morais

Por: - 2 anos atrás

Casos vão de clonagem de cartão e overbooking a bala perdida e prisão equivocada, com indenizações de até R$ 360 mil. Veja lista completa

Apple acusada de matar criancinhas

Por: - 2 anos atrás

Após perder filha em acidente causado por motorista usando iPhone, casal processa companhia por não desincentivar aplicativos ao volante

PNRS: e eu com isso? Entenda a importância da Lei n° 12.305

Por: - 2 anos atrás

A lei trata da gestão adequada do lixo, que é responsabilidade de todos e não promove apenas benefícios ao meio ambiente, mas também sociais