Matheus Ferreira

Vitor Morais, professor de direito do consumidor da PUC-SP, analisa comercialização de celulares sem carregadores

Para advogado Sérgio Vieira, ainda não há consenso legal sobre obras feitas por Inteligência Artificial, mas legislação atual pode ajudar

Em abril, o país alcançou 50.573.160 usuários do sistema, segundo a Agencia Nacional de Saúde Complementar (ANS)

Antonio Romeu Scofano Junior deve ir ao TJRJ no dia 6 para esclarecer recusa da empresa em cumprir decisões judiciais

Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou audiência sobre incidente e quer esclarecer lógica por trás do despacho de bagagem de mão

Secretário Wadih Damous elencou prioridades do governo durante o congresso das relações de consumo do Procon carioca

Secretaria criou canal na ação ‘Mutirão do Preço Justo’, que checa aumentos sem justificativa

Em caso de descumprimento, empresa pode pagar até R$ 50 mil em multas diárias

Órgãos notificaram gigante do streaming por falta de clareza na execução da política de compartilhamento

Ao retornar de viagem de Madrid, na Espanha, cadeirante não recebeu o objeto, que é customizado e custa mais de R$ 5.000

Gol, Azul, Latam, Passaredo e MAP vão participar do projeto piloto para resolver reclamações de clientes

Aumento maior aconteceu nos serviços prioritários, segundo pesquisa anual do Procon-SP de 2023, com aumentos que podem chegar a muito acima da inflação acumulada no ano anterior