A América Latina continua sendo a região mais complexa para se fazer negócios no mundo. De acordo com o Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) de 2021, realizado pela TMF Group, 290 critérios foram levados em consideração para o ranking deste ano – que é liderado pelo Brasil.
As legislações em constante mudança e a necessidade de se lidar com múltiplas camadas de órgãos governamentais contribuem com a colocação da região, mas não são o único critério que torna a transação com a área mais complexa.
O número de órgãos que precisam ser notificados quando se incorpora uma empresa, por exemplo, é uma questão. Na América do Sul, existe a exigência de que de quatro a cinco órgãos sejam notificados, em média, enquanto a média em regiões como América do Norte e EMEA é de dois ou três.
Outro fator é a preferência da região por atendimentos presenciais com autoridades fiscais e de outros departamentos, enquanto a tendência global é de digitalização. Consequentemente, empresas investindo na região precisam lidar com prazos mais longos que os usuais quando incorporarem entidades locais, abrirem contas bancárias ou validarem documentação relevante. Os atrasos em jurisdições mais “manuais” foram exacerbados pela covid-19.
Quando o assunto é a área de RH, a América do Sul também lidera o quadro mundial em aumentos obrigatórios de salários, com 70% de suas jurisdições fazendo essa exigência, em contraste com 27% globalmente (porcentagem que diminuiu dos 32% em todas as jurisdições, em 2020).
A região tem a menor adesão ao Padrão Comum de Relatórios (Common Reporting Standards – CRS), com apenas 50% dos países fazendo essa exigência. Globalmente, 83% das jurisdições analisadas aderem ao padrão. Um aspecto positivo a se observar é que a América Latina mostrou alguns sinais de avanço em direção a um futuro digital. Notas fiscais eletrônicas, por exemplo, são obrigatórias em 40% dos países sul-americanos, com a média global mantendo-se em 17%.
As exceções
Enquanto muitos países da LATAM se encontram na lista de regiões mais complexas, duas estão contrariando a tendência. El Salvador e Curaçao figuram entre as dez jurisdições menos complexas no mundo, em 69ª e 73ª, respectivamente, de um total de 77. Registros de Beneficiário Final (UBO) não são exigidos em nenhum dos dois países, o que evita um longo processo e facilita o estabelecimento de entidades, enquanto adiciona uma camada de segurança e privacidade para indivíduos de alta renda. As jurisdições também têm regras e regulações mais simples para investidores estrangeiros, além de processos de incorporação simplificados, fatores que atraem investimento e reduzem a complexidade.
Massimo Canovi, Head do Norte da LATAM na TMF Group, diz: “A região da América Latina sempre foi famosa por seu cenário complexo. No entanto, com grandes oportunidades de investimento e economias emergentes, isto não deve ficar no caminho de empresas que planejam fazer negócios aqui. A estratégia ideal envolve ter o auxílio de um parceiro que conhece a região e pode monitorar o ritmo acelerado das mudanças de legislação.”
Rodrigo Zambon, Managing Director da TMF Brasil, vê um lado bom na colocação do país, e comenta: “O governo brasileiro tem uma lista extensa de reformas que, quando implementada, deve facilitar a operação de empresas e atrair investidores internacionais”.
Os dez países mais complexos
1. Brasil
2. França
3. México
4. Colômbia
5. Turquia
6. Indonésia
7. Argentina
8. Bolívia
9. Costa Rica
10. Polônia
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