
Projeto em votação na Câmara enfraquece Procons e beneficia empresas infratoras
Senacon e Procons alertam que o PL 2.766/2021 pode reduzir multas, limitar fiscalizações e enfraquecer a proteção ao consumidor brasileiro.

Senacon e Procons alertam que o PL 2.766/2021 pode reduzir multas, limitar fiscalizações e enfraquecer a proteção ao consumidor brasileiro.

Indicação de Ricardo Morishita ocorre em meio à troca no MJSP e promete reforçar a agenda de defesa do consumidor, com foco em atendimento e consumo digital.

O tema central gira em torno de uma decisão do STF sobre a suspensão de ações sobre atrasos de voos por fatores como força maior.

A estrutura dos Procons é vital para a proteção dos consumidores. Este projeto, se aprovado, poderia enfraquecer essa defesa.

Em meio à crise do metanol no Brasil, o Congresso enfrenta um dilema: modificar leis que podem ajudar ou piorar a situação.

Na era da IA, como o autosserviço molda a relação entre consumidor e empresa? Juliana Pereira, VP de Clientes do Grupo Amil, é quem explica.

Há 50 anos, o Brasil iniciou uma jornada de avanços na defesa do consumidor. De leis a campanhas educativas, muita coisa mudou.

A COP30 está chegando, mas as ações do Governo Federal ainda são insuficientes para coibir preços abusivos em hospedagens para delegações participantes.

Encontro cujo objetivo é aprimorar a defesa do consumidor foi realizado de forma virtual no dia 18 de julho.

Encontro mostrou que os desafios do consumo exigem uma reflexão conjunta e que os consumidores precisam ser mais conscientes e responsáveis.

O CDC Inclusivo visa criar um espaço onde as pessoas com deficiência possam acessar, compreender e se beneficiar de seus direitos.

Aulas serão focadas em orientações sobre crédito e hábitos de consumo, cuidados em casos de endividamentos e treinamentos para defensores públicos.