Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos a você?
O cidadão tem direito ao espaço equilibrado, da mesma maneira que tem o dever de mantê-lo para as próximas gerações
Uma história de sucesso e um legado para o mundo, nosso Código de Defesa do Consumidor é um exemplo a ser seguido
O Brasil, em suas inúmeras imperfeições, conseguiu estabelecer um mercado de consumo harmonioso.
Proposta que levou o Brasil a novos tempos, a lei ainda precisa ser aplicada em muitos aspectos
Informação é o principal direito do consumidor. Todo o Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor começa e termina na informação
Executivos contaram as suas experiências com o consumidor e o Código de Defesa do Consumidor, que completou 25 anos este ano e despertou o brasileiro para uma melhor relação de consumo
A evolução do indivíduo levou, invariavelmente, à evolução do consumidor e isso tornou-se uma causa mundial
Apesar de ser uma das formas mais populares de pagamento, ainda é objeto de discórdia e práticas abusivas
Chegou a época do ano em que muitas escolas particulares, ávidas por preencher as vagas para o ano seguinte, enviam aos pais a famosa reserva de vaga para o ano seguinte. É uma prática comum entre as escolas particulares, tendo em vista tanto a procura por vagas quanto o planejamento interno da instituição.
O número de rescisões contratuais aumentou em 2015 em relação ao ano anterior. Neste ano, esse índice chegou a 30%. Mas, quando o comprador não consegue mais pagar seu financiamento e grande parte do valor já foi pago, qual é o direito do consumidor para devolução ou acordo?
Especialista em direito do consumidor responde à dúvida enviada por consumidor