Em audiência pública nesta terça (3), clubes defenderam a preservação dos contratos de patrocínio antigos, enquanto para o governo a regulamentação falhou em conter os danos das apostas à saúde pública e ao orçamento familiar
Primeiro show da turnê ARIRANG no Brasil mantém estrutura questionada por consumidores. Entenda o que Live Nation e Ticketmaster precisam explicar e quais são os direitos dos fãs
Durante coletiva do Ministério da Justiça, secretário nacional do Consumidor detalha o alcance do decreto e questiona as barreiras que dificultam o atendimento
À frente da Senacon, secretário defende atendimento mais resolutivo, uso de dados para prevenir conflitos e alerta que a Inteligência Artificial não pode criar novas barreiras para o consumidor
Alta internacional pressiona combustíveis, mas liberdade de preços não afasta proteção do CDC; entenda quando um reajuste pode levantar suspeita de abuso
Declaração do Secretário Nacional do Consumidor marcou a abertura da comissão que formulará, ao longo de um ano, novas regras e ferramentas de fiscalização para o e-commerce
No 24º Seminário IBRAC de Relações de Consumo, secretário Nacional do Consumidor relaciona responsabilidade civil à capacidade de prevenir danos e oferecer respostas efetivas à sociedade