
Cobranças indevidas podem gerar indenização ao consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, qualquer cobrança indevida deve ser contestada e o consumidor tem o direito de ser ressarcido.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, qualquer cobrança indevida deve ser contestada e o consumidor tem o direito de ser ressarcido.

Além de cobrança indevida, consumidores reclamam na Anatel sobre falta de conexão e instabilidade do serviço.

O bloqueio do X não é apenas uma briga de gigantes; é uma questão de liberdade de expressão, que deve ser um direito inalienável.

A Starlink prometeu conectar o Brasil ao mundo; mas, quando essa inovação enfrenta o STF, quem realmente sai ganhando?

No Origem Verificada, será possível evitar fraudes, que podem resultar em prejuízos financeiros para empresas e consumidores.

50 operadoras já concordaram em implementar tecnologia que autentica chamadas feitas por empresas para impedir golpes e telemarketing abusivo.

A regulação eficaz é vital para garantir transparência nas transações comerciais e assegurar qualidade nos produtos e serviços, segundo IBRAC.

Plataformas de e-commerce não conformes deverão regularizar ofertas de aparelhos, garantindo maior qualidade e segurança aos consumidores.

Programa do Governo Federal registrou 57.790 notificações de bloqueios de usuários em casos de furto ou roubo, bloqueando aparelho e apps.

Anatel, uma das participantes do evento, reforça a importância do Sandbox Regulatório para testes de inovações e detecção de ameaças.

Decisão tem como objetivo minimizar incômodos ao consumidor, seja por ligações não atendidas ou por aquelas de curta duração.