Mais de mil consumidores denunciaram preços abusivos em postos de combustíveis para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Enviados por meio de um formulário online, os registros são uma estratégia do governo para pressionar pela diminuição do preço dos combustíveis nas bombas após a mudança na política de preços na Petrobrás.
A empresa parou de seguir as flutuações do preços do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar. Com a alteração, a Petrobrás anunciou um corte nas refinarias para gasolina (R$ 0,40 por litro, -12,6%), diesel (R$ 0,44 por litro, -12,8%) e gás de cozinha (R$ 8,97 por botijão de 13 kgs, -21,3%.
Até o dia 23 de maio, a plataforma do Mutirão do Preço Justo contabilizou 1.059 relatos de preços muito acima da média. O estado de Minas Gerais liderou a lista com 149 denúncias. Em seguida, aparecem Ceará (82), São Paulo (79), Bahia (74) e Alagoas (72).
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Desde o anúncio da Petrobrás na semana passada, o preço médio nacional da gasolina caiu de R$ 5,49 por litro para R$ 5,26, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor está seis centavos mais caros do que previa a estatal: R$ 5,20.
Segundo o secretário da Senacon, Wadih Damous, o Governo Federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, e essa medida tem que ser cumprida. “Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores, e é para isso que nós estamos nos organizando”, disse.
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O secretário pede que a população denuncie ao site do Ministério da Justiça preço abusivo em postos. Com a abertura do canal, o governo quer identificar os infratores para aplicar as sanções cabíveis, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Outros órgãos fazem parte da iniciativa do governo federal, como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), OAB e ANP.
O preço da gasolina, porém, deve subir nos próximos dias. A partir do dia 1º de junho, começa a vigorar um novo modelo de cobrança do ICMS sobre o produto para todos estados. A cada 1 litro, será cobrado R$ 1,22 do imposto. A taxa deve elevar o preço atual em R$ 0,14, aumentando o litro de R$ 5,26 para R$ 5,40.
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