A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está preparando uma nota técnica sobre empréstimo consignado. O anúncio foi feito pelo secretário Wadih Damous na abertura do congresso das relações de consumo do Procon carioca, nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro.
Na avaliação do governo, esse tipo de produto financeiro mira consumidores mais vulneráveis, como pessoas idosas, e por isso, seria um dos fatores que intensificam o endividamento e inadimplência desse grupo.
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Dados do Serasa Experian mostram que 18% dos brasileiros com mais de 60 anos estão inadimplentes, com dificuldade em pagar contas básicas como água, gás e energia —cenário que governo tentou reverter com políticas para melhorar o valor pago pelos idosos.
Em março, o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) havia abaixado a taxa de juros do consignado para aposentados do INSS de 2,14% para 1,70% ao mês. Mas a queda foi criticada por grandes bancos, que se recusaram a continuar ofertando o financiamento. A disputa foi resolvida após um acordo que estabeleceu uma taxa de 1,97% ao mês.
Embora sem detalhes, Damous afirmou que é um tema complexo, que exige organização. “Consignados atormentam sobre tudo os segmentos mais vulneráveis, como idosos e idosas”, disse o secretário. “Nós sozinhos não temos condição de realizar nada. É por isso que contamos com todo sistema nacional de defesa do consumidor”.
Damous aposta em um modelo de defesa do consumidor que envolve diferentes atores por todo o país. Um exemplo bem-sucedido de atuação coordenada, na visão do secretário, foi o multirão que fiscalizou os preços do combustível após a mudança de política da Petrobrás. Os Procons tiveram papel central no programa.
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No evento, o secretário ainda anunciou um sistema de cooperação para capacitar os Procons e integrantes da Senacon para conhecer em detalhe o funcionamento dos preços do gás de cozinha, diesel e gasolina.
O secretário ainda disse que espera fortalecer todo o sistema de apoio ao consumidor no Brasil, para tratar dos mais numerosos problemas dos clientes brasileiros, de plano de saúde, da aviação, até mesmo na relação com as big techs.
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