Vivemos cercados de tecnologia por todos os lados. O celular que acorda conosco, o computador que estrutura o trabalho, os aplicativos que organizam a vida cotidiana, os meios de transporte cada vez mais inteligentes… Para muita gente, esses recursos são extensões naturais do corpo e da mente. É impossível pensar em uma vida sem eles. Estamos tão equipados, que desperdiçamos tecnologia.
Subutilizamos o que temos em um nível assustador, impulsionados pela cultura da obsolescência e pelo pavor de ficarmos para trás tecnologicamente. Aproveitamos uma pequena fração dos super aparelhos disponíveis. Por exemplo, um celular mediano é, hoje, pelo menos 50 mil vezes mais potente do que os computadores da Apollo 11, que levou o homem à lua!
Para as pessoas com deficiência, porém, infelizmente, a realidade é diferente. É certo que todos temos acesso aos mesmos super devices mencionados acima. Contudo, em geral, carecem de recursos específicos e dizem respeito a apenas um segmento, o digital, do vasto universo de aplicações utilizadas para prover acessibilidade, assistividade e usabilidade a quem precisa. Assim, a tecnologia, que deve ser ponte, muitas vezes se transforma em muro! Não raro, a demanda nem é por soluções high-tech, sofisticadas ou inovadoras, mas, sim, por alguma ajuda técnica simples e “analógica”.
Mas falta produção, falta oferta, falta conhecimento terapêutico específico, faltam oportunidades, faltam prescrições adequadas e, sobretudo, falta consciência de que tecnologia assistiva não é luxo, é condição básica de cidadania para as pessoas com deficiência!
Quando falamos em tecnologias assistivas, referimo-nos a um conjunto amplo de produtos, equipamentos, serviços e estratégias que têm como objetivo ampliar a funcionalidade, a autonomia, a segurança e a participação social das pessoas com deficiência. Estamos falando sobre soluções banais, mas extremamente funcionais, como órteses e próteses, bengalas, apoios de pé, pratos com ventosas para fixação, cadeiras de rodas de qualidade. Passando por linhas Braille, leitores de tela, softwares de reconhecimento de voz, aparelhos auditivos e chegando às promessas transformadoras da robótica e da Inteligência Artificial. Elas podem representar a diferença entre fazer ou não fazer, participar ou não, dependência ou autonomia, entre exclusão e pertencimento!
Os dados ajudam a dimensionar o problema. No Brasil, segundo os números incompletos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 16 milhões de pessoas declaram alguma deficiência, de grau moderado ou severo. Infelizmente, a população de brasileiros com deficiência deve ser pelo menos 50% maior, mas nunca saberemos ao certo. Isso pela incapacidade da metodologia atual do nosso valoroso instituto de estatísticas de conseguir computar as pessoas com deficiências leves ao total. Mas isto é outra história, tema para outro artigo.
No mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 1,2 bilhão de pessoas, cerca de 15% da população global, vivam com alguma deficiência. Apesar desses números expressivos, estudos apontam que apenas cerca de 10% dessas pessoas têm acesso efetivo às tecnologias assistivas de que necessitam. A desigualdade e essa perversa carência ferramental criam uma situação que podemos chamar de “subequipagem estrutural“, que condena suas vítimas a “subperformarem”, se “subdesenvolverem”, “subprotagonizarem” e “subviverem”, muito aquém de suas potencialidades.
E não tem nada mais cruel e injusto do que deixar de evoluir como pessoa, com ou sem deficiência, por falta de algum recurso técnico que custava muito caro, não estava disponível, nunca foi prescrito, ficou engavetado ou por total ignorância sobre sua existência. Ou seja, por indisponibilidade desumana e mesmo criminosa (soa pesado, mas é a adjetivação correta), condenamos milhões de pessoas a incapacidades absolutamente desnecessárias.
Eu disse acima que pessoas sem deficiência costumam estar “superequipadas”, com seus múltiplos dispositivos, milhares de aplicativos, upgrades constantes, algoritmos tendenciosos, escolhas personalizadas, opções em excesso. Pessoas com deficiência, ao contrário, frequentemente não têm acesso sequer ao mínimo necessário para desempenhar atividades básicas com dignidade, conforto, segurança e eficiência. O resultado é um brutal desequilíbrio de oportunidades na escola, na universidade, no mercado de trabalho, nas empresas e no convívio social.
Temos que mudar esse cenário, o quanto antes melhor para aqueles diretamente impactados. Mas, também, como boas práticas e vibrações inclusivas em cadeia para toda a humanidade. Para facilitar a compreensão e a implementação, digo que as tecnologias assistivas são absolutamente fundamentais em pelo menos três momentos-chave:
- O primeiro é nos processos de habilitação e reabilitação, com qualquer idade. O acesso correto a equipamentos e recursos pode acelerar ganhos funcionais, prevenir dores, evitar lesões secundárias e promover a autonomia lato sensu.
- Em segundo, no ingresso e periodicamente nas instituições de ensino, na área da educação, da escola básica à universidade. Quantos estudantes abandonam os estudos ou têm desempenho aquém de seu potencial, não por falta de capacidade intelectual, de aprendizado, mas por ausência de recursos metodológicos e instrumentais adequados?
- O terceiro também diz respeito a ingressar, permanecer e protagonizar, agora no mundo do trabalho e renda, da Lei de Cotas e do empreendedorismo, onde produtividade, conforto, acessibilidade e autoestima caminham juntos.
Nesses momentos de ingresso, início, entrada, o que deveria acontecer, mas raramente acontece, é o estudante e o profissional com deficiência passarem por uma avaliação biopsicossocial e multidisciplinar, sob a ótica das tecnologias assistivas. Não se trata de assistencialismo, mas de metodologia: entender quem é a pessoa, suas características, habilidades, limitações e barreiras, de quais atividades é capaz, seus contextos. E, a partir da avaliação desses elementos, prescrever, comprar, entregar, monitorar o uso e acumular conhecimento sobre essas tecnologias, equipamentos, adaptações e serviços assistivos específicos, eventualmente customizados e adequados para que a pessoa beneficiada possa, figurativamente, voar!
Por aqui, existem pouquíssimos exemplos estruturados dessa prática, mas um deles eu conheço profundamente – até porque fui eu quem o coordenou. Quando atuei como Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, realizamos um programa pioneiro e inédito de avaliação e fornecimento de tecnologias assistivas. Entrevistamos cerca de 600 servidores públicos e mil estudantes com deficiência da rede municipal, com o apoio de uma equipe formada por intérprete de Libras, fisio, TO, fono e psicoterapeutas. Nessas avaliações, escutamos com atenção as demandas dos entrevistados, prescrevemos os recursos acessíveis e assistivos necessários, pesquisamos amplamente, licitamos, recebemos, entregamos, acompanhamos o uso e monitoramos os resultados.
Os equipamentos eram, em sua maioria, simples e de baixo custo. Mas também havia os mais sofisticados, somando, no total, cerca de 3 mil itens. O custo do projeto foi ínfimo frente ao impacto espetacular que teve! A performance melhorou de forma generalizada e a produtividade aumentou muito. Mas as conquistas mais relevantes se deram no plano da autoestima, da qualidade de vida, da relação com os colegas e no sentido do pertencimento, de se sentir incluído. Pessoas que antes se sentiam “de fora”, passaram a se reconhecer e serem reconhecidos como profissionais e estudantes plenos, capazes e valorizados por seus pares.
Nada disso exigiu a reinvenção de nenhuma roda. A ideia é óbvia e o projeto não exige execução complexa! É fácil entender sua lógica, sendo, entretanto, absolutamente transformador em seus resultados. Está tudo documentado e à disposição de potenciais interessados. E por que iniciativas assim não são a regra? Por que não ficamos sabendo de mais gente beneficiada por dinâmicas óbvias como esta? Afinal, o que precisa ser feito para cair a ficha? Perguntando e já respondendo, o que falta não é tecnologia! Com certeza, precisamos de mais profissionais capacitados com esse conhecimento técnico, mas, na verdade, falta, mesmo, é vontade política, visão institucional, compromisso ético e alocação de recursos específicos para a promoção desse direito fundamental à acessibilidade instrumental.
Há exemplos internacionais igualmente inspiradores. Países como Canadá, Reino Unido, Espanha e Suécia, entre outros, possuem sistemas estruturados de provisão de tecnologias assistivas integradas à reabilitação, à saúde, à educação e ao trabalho. Escolas e universidades realizam avaliações individualizadas de estudantes com deficiência antes mesmo do início das aulas. Empresas incorporam ajudas técnicas como parte de sua estratégia de produtividade e inovação. Governos disponibilizam o que há de melhor para promover o máximo de autonomia possível dos seus cidadãos, inclusive pelos altos custos de cuidadores e auxiliares, mão de obra cara nesses países desenvolvidos.
O ponto central aqui é compreender que equipar adequadamente uma pessoa com deficiência não é compensar limitações, mas potencializar talentos. E o papel das TAs se dá, justamente, em minimizar o impacto das limitações inerentes das deficiências e maximizar habilidades, competências e capacidades. Trata-se de transformar adversidade em desempenho, inclusão em resultado, acessibilidade em inovação. No fundo, no fundo, funciona como ferramental anti-capacitista e pró-autonomista para a materialização de direitos e oportunidades historicamente sonegados. Até porque, quanto mais pessoas incluídas, quanto menos gente à margem, minorizada, mais desenvolvida e sustentável é a sociedade!
Por isso, conclamo, você, leitor, bem como escolas, universidades, empresas, gestores privados e públicos, everybody!, a se perguntarem se os estudantes, profissionais e cidadãos com deficiência sob sua responsabilidade estão, de fato, equipadas como poderiam e deveriam para estudar, para trabalhar, para criar, para produzir, para viver em plenitude. Se a resposta for não – e, infelizmente, sempre será –, agora, pelo menos você já sabe que a solução existe e é simples, viável e extremamente urgente!
Cid Torquato é advogado e Embaixador do ICOM – Plataforma de Intermediação em Língua de Sinais. Foi Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo e Secretário Adjunto de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Também atua como Coordenador do Núcleo de Inovação em Acessibilidade do InovaUSP e CEO do Prêmio WSA Brasil.
