
Cão de suporte emocional pode viajar na cabine no avião?
Anac determina transporte obrigatório de cães-guia nas cabines, mas regras para animais de apoio emocional variam de acordo com a companhia aérea.

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Comercialização pode prejudicar passageiros frequentes, uma vez que nem todos os assentos de uma aeronave podem ser adquiridos por esse meio.

Custos de processos movidos por passageiros supera R$ 1 bilhão por ano, acima da média global, encarecendo passagens e dificultando operações.

ANS registra crescimento de 99% em reclamações sobre interrupções, e presidente da Câmara dos Deputados anuncia acordo com operadoras.

Alternativas e soluções para reduzir processos de saúde são debatidas no I Seminário sobre Desjudicialização da Saúde.

Cerca de 330 mil processos suspeitos de litigância predatória foram distribuídos no estado de São Paulo entre 2011 e 2016.

A Latam foi condenada pelo TJSP por extravio de bagagem e terá que indenizar cada consumidora em R$ 10 mil por danos morais

Um levantamento feito pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, da USP, mostra que o número de beneficiários de planos de saúde vem diminuindo e, ao mesmo tempo, a quantidade de processos não para de crescer

O estudo, feito por especialistas da USP, mostra que as negativas de cobertura e reajustes de preço estão entre os assuntos mais comuns no Judiciário. Legislativo quer mudar a lei

Especialista em direito digital analisa a primeira decisão judicial com base na Lei Geral de Proteção de Dados que puniu a Cyrela

Em reportagem em vídeo, a Consumidor Moderno conta como ficou as conciliações privadas e públicas na pandemia. E o resultado impressiona

No último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou o Facebook a indenizar uma usuária. Para endossar a condenação, os magistrados utilizaram o Código de Defesa do Consumidor - e ele não são os únicos