
Bets no STF: entidades de defesa do consumidor cobram espaço
Ausência de representantes dos consumidores em audiência do STF sobre a proibição das bets motivou uma nota pública conjunta, divulgada nesta sexta-feira (30)

Ausência de representantes dos consumidores em audiência do STF sobre a proibição das bets motivou uma nota pública conjunta, divulgada nesta sexta-feira (30)

Cláudio Pires Ferreira, do FNECDC, alerta para o abandono digital dos idosos e cobra das empresas atendimento acessível e inclusivo

Entenda quando o tempo perdido para resolver falhas de empresas pode gerar indenização

Especialistas alertam que a transformação digital pode excluir consumidores idosos quando não considera acessibilidade e inclusão

Ação civil pública contra a XP reacende debate sobre COEs, transparência, dever de informação e compreensão de produtos financeiros pelos investidores

A expansão da conectividade rural criou um paradoxo: milhões de brasileiros acessam serviços digitais diariamente, mas continuam sem cobertura móvel para acionar serviços de emergência em situações críticas.

Evento do FNECDC debate nova regra da Anac e alerta para riscos de flexibilização de direitos do passageiro no transporte aéreo.

Projeto de Lei cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações e pode mudar a forma como consumidores escolhem marcas.

A Resolução nº 400 da ANAC, de 2016, estabelece os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos e assistência material.

O tema central gira em torno de uma decisão do STF sobre a suspensão de ações sobre atrasos de voos por fatores como força maior.

A estrutura dos Procons é vital para a proteção dos consumidores. Este projeto, se aprovado, poderia enfraquecer essa defesa.

A venda de bebidas vai além do simples ato de servir. É um compromisso jurídico com a segurança e a saúde do consumidor.