
CM Responde: Plano de saúde pode negar mamografia antes dos 40 anos?
Em vigor desde 1º de outubro, norma amplia a cobertura obrigatória da mamografia digital, sem limite de idade ou gênero, quando houver indicação médica

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Durante coletiva do Ministério da Justiça, secretário nacional do Consumidor detalha o alcance do decreto e questiona as barreiras que dificultam o atendimento

Defensor público federal analisa como a transformação digital ameaça a autonomia dos idosos, amplia desigualdades e desafia empresas a conciliar inovação, acessibilidade e direitos fundamentais

Nova regulamentação exige atendimento humano, limita o tempo de espera, estabelece regras para Inteligência Artificial e reforça a obrigação de resolver reclamações

À frente da Senacon, secretário defende atendimento mais resolutivo, uso de dados para prevenir conflitos e alerta que a Inteligência Artificial não pode criar novas barreiras para o consumidor

Pesquisa do Procon-SP encontra diferenças de até 214,41% nos preços de brinquedos para o Dia das Crianças. Entenda quando a cobrança pode ser considerada abusiva e quais são os direitos do consumidor

Sites e aplicativos de apostas já estão fora do ar, mas R$ 1,325 bilhão ainda precisa ser devolvido a cerca de 26,5 milhões de apostadores; entenda como será a restituição

Alta internacional pressiona combustíveis, mas liberdade de preços não afasta proteção do CDC; entenda quando um reajuste pode levantar suspeita de abuso

No CONAREC 2026, operadoras, hospital, ANS e ouvidorias discutem como informação, transparência e resolução antecipada podem evitar que conflitos na saúde suplementar terminem no Judiciário

Jurídicos de Porto, Mercado Livre, LATAM e Einstein mostram como a tecnologia já transforma o contencioso e discutem o risco de a mesma eficiência ampliar a judicialização

CM Teste avalia o atendimento da Energisa durante uma falta de energia de 28 horas e revela desencontros entre WhatsApp, URA e atendimento humano

ACP pede limite de tempo, restrição de acesso noturno, feed cronológico e mudanças no uso de dados de menores no Instagram e Facebook