
O jogo virou? STF suspende ações contra a MP que baniu as bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux vale para todo o País e permanece em vigor até que o Supremo julgue a constitucionalidade da medida provisória

Decisão do ministro Luiz Fux vale para todo o País e permanece em vigor até que o Supremo julgue a constitucionalidade da medida provisória

Governo aponta riscos à saúde e à economia; economista questiona relação entre apostas e inadimplência estrutural, enquanto clubes cobram transição

Em audiência pública nesta terça (3), clubes defenderam a preservação dos contratos de patrocínio antigos, enquanto para o governo a regulamentação falhou em conter os danos das apostas à saúde pública e ao orçamento familiar

Ausência de representantes dos consumidores em audiência do STF sobre a proibição das bets motivou uma nota pública conjunta, divulgada nesta sexta-feira (30)

Sites e aplicativos de apostas já estão fora do ar, mas R$ 1,325 bilhão ainda precisa ser devolvido a cerca de 26,5 milhões de apostadores; entenda como será a restituição

Proteção de dados, bets, superendividamento e relações digitais ampliam o conhecimento necessário para escolhas de consumo mais conscientes

Dark patterns, crédito ligado às apostas, Inteligência Artificial e novos modelos de plataformas desafiam a aplicação das regras de responsabilidade nas relações de consumo

A grande disparidade do mercado regulado de apostas e os mais de 50 mil domínios ilegais é o ponto de partida para pensar a proteção do usuário além da exigência legal

No 24º Seminário IBRAC de Relações de Consumo, secretário Nacional do Consumidor relaciona responsabilidade civil à capacidade de prevenir danos e oferecer respostas efetivas à sociedade

A ludopatia no Brasil combina desigualdade social, paixão pelo futebol e um mercado de apostas regulamentado há pouco tempo.

Empresas, órgãos de defesa do consumidor e poder público ainda discutem os desafios para transformar regras em proteção efetiva ao apostador

A Era do Diálogo Best Bets reúne empresas, reguladores e órgãos de defesa do consumidor para dialogar em prol de um mercado mais seguro e transparente, com foco em quem mais importa: o consumidor