Nos dias 4 e 5 de junho, o 1º Congresso Internacional dos Procons aconteceu em Florianópolis, Santa Catarina. O evento reuniu representantes de diversas instituições de defesa do consumidor. Ademais, especialistas que compartilharam conhecimentos e experiências sobre a proteção dos direitos dos cidadãos também estiveram presentes.
Um dos pontos altos do Congresso foi a criação de uma rede de colaboração entre os Procons de todos os estados. O propósito é fomentar o intercâmbio de informações e experiências que podem beneficiar a proteção do consumidor em todo o Brasil.
Em suma, o Colegiado Nacional dos Procons Estaduais (CNPE) se destaca como uma iniciativa para a construção de políticas públicas eficazes na defesa do consumidor.
“O CNPE constrói uma iniciativa inovadora dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, baseada no diálogo e na participação coletiva. O objetivo é promover uma maior articulação e colaboração técnica entre os Procons Estaduais, Municipais e outras entidades”, diz Luiz Orsatti, diretor-executivo do Procon-SP.
Foco do Colegiado dos Procons Estaduais
Em princípio, o Colegiado de Procons se dedicará as seguintes atividades:
- Compartilhar experiências;
- Buscar soluções integradas para os desafios enfrentados;
- Discutir e elaborar políticas públicas voltadas ao consumidor em níveis nacional, regional e local;
- Além de atuar como um promotor de boas práticas para empreendedores e fornecedores.
Durante o encontro em Florianópolis, os participantes discutiram propostas para a elaboração de um plano de ação para os próximos meses. Ademais, os dirigentes dos Procons trataram da criação de uma agenda de trabalho positiva.
Na visão do promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, coordenador do Procon-MG, a criação do CNPE robustece consideravelmente o Procon-MPMG e todos os Procons do País. Analogamente, em suas palavras, ela oferece uma plataforma estratégica para a colaboração entre os órgãos estaduais de defesa do consumidor. “Em síntese, essa integração melhora a capacidade de resposta, promove uma atuação mais coesa e eficiente em nível nacional, e reforça o papel do Procon-MG como referência e líder na formulação e implementação de políticas públicas que visem à proteção do consumidor.”
Marco institucional
Dessa forma, nas palavras de Luiz Roberto Franca Lima, a fundação do CNPE é um marco institucional de grande importância. Isso porque a criação do CNPE eleva a atuação dos Procons Estaduais a um novo patamar estratégico, rompendo com o isolamento e aumentando a eficácia das ações em todo o Brasil.
“Nesse ínterim, o Procon-MG, que historicamente lidera políticas públicas de defesa do consumidor, reafirma sua posição como referência nacional ao participar deste momento significativo, fortalecendo a proteção ao consumidor mineiro e contribui de forma ativa para os avanços em nível nacional. Estamos orgulhosos e comprometidos em garantir uniformidade, segurança jurídica e excelência na defesa dos direitos dos consumidores”, declara Luiz Roberto Franca Lima.
Em suma, neste primeiro ano, o Colegiado Nacional de Procons Estaduais terá Luiz Orsatti Filho (Procon-SP) na presidência; Michele Alves (Procon-SC) na vice-presidência; Ângelo Motti (Procon-MS) como diretor executivo; e Alana Albuquerque (Procon-AC) como diretora de Assuntos Jurídicos.
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