A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) celebraram um Protocolo de Intenções em prol do avanço de estudos, pesquisas e atividades de telecomunicações. Em suma, a parceria visa fortalecer a troca de conhecimentos e a realização de eventos que contribuam para a missão institucional da Anatel. Ademais, o acordo tem por objetivo também cooperar para a produção de conhecimento acadêmico.
A missão da Anatel, que existe desde 1997, é regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil.
Por sua vez, o Insper é uma instituição de ensino superior e pesquisa sem fins lucrativos. Hoje, ela está com 13 mil alunos e já recebeu diversas certificações internacionais. Entre elas, a Association to Advance Collegiate Schools of Business (AACSB), AMBA (organização internacional que credencia programas de MBA) e Equis. O Insper está entre as poucas instituições do mundo com a Triple Crown, presente em menos de 1% das escolas de negócios globais.
O consumidor
A promoção de um ambiente colaborativo entre instituições é fundamental para a defesa dos direitos do consumidor. Quando há troca de informações e experiências, é possível identificar tendências, problemas recorrentes e propor soluções mais eficazes. Essa sinergia não apenas fortalece as políticas públicas, mas também assegura que a voz do consumidor seja ouvida e considerada nas decisões que impactam sua vida cotidiana.
Por consequência, investimentos em pesquisa e educação no âmbito das telecomunicações resultam em processos mais eficientes. Como resultado, é maior a qualidade nos serviços prestados e, principalmente, em consumidores mais empoderados, capazes de fazer escolhas conscientes e reivindicar melhorias quando necessário.
Os objetivos da parceria Anatel e Insper
Entre os principais objetivos da parceria, destacam-se:
- Promoção de boas práticas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU;
- Fomento à produção acadêmica por meio de pesquisas e à disseminação de conhecimentos;
- Organização de eventos como seminários, encontros e reuniões que tratem de Economia, Direito e Tecnologia, áreas de interesse comum.
Para o conselheiro Alexandre Freire, a atuação do Insper, assim como a da Anatel, reflete um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. “O Insper, ao se tornar signatário do Principles for Responsible Management Education (PRME), uma iniciativa da ONU, demonstra sua consonância com os valores presentes no White Paper “Agenda 2030 e o Setor de Telecomunicações: Estratégias e Boas Práticas para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Esse documento estratégico enfatiza o compromisso da Anatel com a conectividade universal e a inclusão digital como fundamentos do desenvolvimento sustentável”, ressalta Freire.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam um chamado global à ação para erradicar a pobreza e proteger o planeta até 2030. O setor de telecomunicações, fundamental na era digital, possui um papel essencial na promoção desses objetivos.
Uma das principais estratégias é a ampliação do acesso à conectividade. Investir em infraestrutura de telecomunicações em áreas rurais e remotas pode reduzir a desigualdade social, permitindo que comunidades vulneráveis tenham acesso a informações, serviços de saúde e oportunidades educacionais. Essa conexão é vital para o fortalecimento de economias locais e para a inclusão digital.
Além disso, as telecomunicações também podem contribuir significativamente para a educação de qualidade (ODS 4). Plataformas de e-learning e recursos educacionais online dependem de uma rede robusta. A promoção de iniciativas que garantam o acesso à educação digital pode não apenas aumentar o conhecimento, mas também melhorar as oportunidades de emprego para indivíduos em todo o mundo.
A sustentabilidade ambiental (ODS 13) deve ser outro foco central. As operadoras de telecomunicações podem adotar práticas mais ecológicas, como a utilização de energia renovável em suas operações e a implementação de tecnologias que aumentam a eficiência energética. Campanhas de conscientização sobre a economia de recursos e reciclagem de dispositivos móveis também são passos importantes para reduzir a pegada de carbono do setor.
Para promover a igualdade de gênero (ODS 5), o setor pode desenvolver programas que incentivem a participação feminina nas áreas de tecnologia, por exemplo. Isso não só amplia a diversidade dentro da força de trabalho, mas também contribui para uma representação equitativa nas decisões sobre inovação e desenvolvimento de produtos.
Protocolo de intenções
Da parte da Anatel, a parceria se firmou através do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi). O acordo se deu através do Protocolo de Intenções nº 2/2025.
O Ceadi é o órgão responsável pelo fomento às pesquisas científicas e ao debate acadêmico do setor de comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, tanto interna quanto externamente à Anatel. Desempenha, nesse sentido, um papel proeminente como um think tank dedicado ao avanço das pesquisas científicas e ao fomento do debate acadêmico no âmbito das comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, exercendo sua influência não apenas internamente, mas também como um agente ativo no cenário internacional.
O acordo foi assinado eletronicamente pelas lideranças das duas instituições. Representando a Anatel, participaram Carlos Manuel Baigorri, presidente, e Alexandre Reis Siqueira Freire, conselheiro. Pelo Insper, assinaram Vinícius Cassio Barqueiro, coordenador administrativo dos Centros de Conhecimento, e Vanessa Boarati, coordenadora do escritório de apoio à pesquisa.
A colaboração será norteada por planos de trabalho e ajustes técnicos elaborados em conjunto, com reuniões periódicas para avaliação do progresso e definição de metas. “O acordo com a Anatel é uma oportunidade valiosa de fortalecer a atuação do Insper em pesquisa aplicada. Ademais, é uma parceria que amplia o impacto do conhecimento acadêmico em questões cruciais para o desenvolvimento do país. Ao unir nossos conhecimentos, conseguimos aprofundar estudos em diversas áreas e promover soluções inovadoras. Esta colaboração reforça nosso compromisso com a excelência acadêmica e com a construção de um futuro mais conectado e sustentável“, afirma Paulo Furquim, professor do Insper que conduziu a iniciativa.
Contribuições
Ambas as partes irão contribuir com recursos e expertises específicos. A Anatel disponibilizará informações e dados relevantes, respeitando limites legais de sigilo e proteção de dados pessoais. Já o Insper propiciará a participação de docentes e discentes na condução de estudos e propostas de temas de pesquisa.
Não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições. As despesas decorrentes serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias de cada participante, com os serviços sendo realizados em regime de cooperação mútua.
O protocolo terá validade até 31 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado por meio de aditivo. A Anatel se compromete a publicar o documento em seu site e a garantir que as ações decorrentes da parceria sejam informativas e educativas, sem caráter promocional.
