
Projeto em votação na Câmara enfraquece Procons e beneficia empresas infratoras
Senacon e Procons alertam que o PL 2.766/2021 pode reduzir multas, limitar fiscalizações e enfraquecer a proteção ao consumidor brasileiro.

Senacon e Procons alertam que o PL 2.766/2021 pode reduzir multas, limitar fiscalizações e enfraquecer a proteção ao consumidor brasileiro.

Especialista explica como a pirataria no e-commerce avança no Brasil, os desafios das plataformas e o impacto da falsificação digital.

Tomar decisões conscientes sobre o consumo é fundamental para a sua saúde. Faça escolhas informadas para desfrutar de bebidas de qualidade.

Paulo Pereira, professor de Teoria do Estado na USP, assume a Senacon após atuar como assessor especial do ministro da Justiça.

Procon-SP deu um passo importante com o lançamento de uma cartilha exclusiva para refugiados. O objetivo? Informar e orientar sobre direitos e deveres.

95% das pessoas que buscam medicamentos nas redes sociais ou no e-commerce acabam comprando produtos falsificados, com riscos à saúde.

Valor de sanção aplicada pela Senacon soma quase R$ 5 milhões devido à publicidade enganosa sobre conectividade da tecnologia.

A discriminação no consumo pode ocorrer de diversas formas, seja pela renda, gênero, raça, origem étnica ou até mesmo pela aparência física

A multa foi aplicada após apuração administrativa feita pelo DPDC. O motivo está relacionado a oferta de crédito consignado