Comprar medicamentos em grupos de redes sociais ou plataformas de comércio eletrônico pode até parecer uma boa ideia, mas a realidade é alarmante. Os produtos adquiridos nessas fontes são muitas vezes impróprios ou perigosos. Dados do Governo Federal revelam que 95% das pessoas que adquirem medicamentos fora de farmácias oficiais, em grupos de redes sociais ou em plataformas de comércio eletrônico, compram produtos falsificados ou contrabandeados, o que oferece sérios riscos à saúde dos consumidores.
Medicamentos falsificados podem conter substâncias nocivas, dosagens incorretas ou até mesmo serem ineficazes. A saúde de quem se arrisca pode estar em jogo.
Esse cenário alarmante gera uma preocupação significativa em relação à segurança da saúde pública. Medicamentos falsificados não apenas comprometem a eficácia dos tratamentos. Eles também podem resultar em reações adversas graves, agravando condições de saúde e, em alguns casos, levando a complicações fatais.
Além disso, a dificuldade em rastrear a origem e a composição desses produtos aumenta o desafio para as autoridades regulatórias e de saúde. Muitas vezes, os consumidores não percebem os perigos que estão associados à compra de medicamentos fora dos canais oficiais. Nesse ínterim, isso ressalta a importância de campanhas de conscientização que informam sobre a segurança da automedicação e incentivam a escolha de fornecedores confiáveis.
Produtos irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considera irregulares todos os medicamentos que não cumprem as normas estabelecidas. Ou seja, tais produtos não garantem a eficácia, segurança e qualidade esperadas para produtos sob vigilância sanitária. Na prática, isso significa: risco de danos e ameaças à saúde.
As exigências para a regularização variam conforme o tipo de produto. A Agência não registra ou notifica o grupo de produtos irregulares, que inclui produtos falsificados, roubados ou contrabandeados. Ademais, a Anvisa também outorga licença a produtos com propaganda considerada inadequada e aqueles que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
Foco na saúde
Na tentativa de frear os crimes de pirataria e contrabando no setor da saúde e no ambiente digital, o assunto foi o tema central de uma série de reuniões realizadas em Buenos Aires, Argentina. O encontro contou com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O evento foi organizado pelo escritório regional da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e pelo projeto IP KEY, que representa o instituto de propriedade intelectual da União Europeia. A reunião, que começou em 16 de julho e seguiu até o dia 19, contou com a participação de policiais, agentes de inteligência, fiscais aduaneiros e outros profissionais de diferentes países da América do Sul.
Para Andrey Correa, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a colaboração entre diversos profissionais e a troca de experiências ao longo do evento têm o potencial de fortalecer a luta contra esses crimes. “Por consequência, teremos mais condições de proteger a saúde dos cidadãos sul-americanos”.
Durante as reuniões, Correa apresentou as ações do colegiado no combate ao mercado ilegal de dióxido de cloro, uma substância indevidamente divulgada como medicamento que representa um risco considerável à saúde dos consumidores. Também foram apresentados casos de sucesso na luta contra crimes relacionados à propriedade intelectual, tanto no ambiente físico quanto no digital. Além disso, foram debatidas as melhores práticas e estabelecidas parcerias essenciais para o desenvolvimento conjunto de operações na América do Sul.
Os perigos do dióxido de cloro
O uso do dióxido de cloro pode acarretar uma série de efeitos adversos graves. Entre os riscos mais comuns estão a irritação das mucosas, problemas respiratórios e reações alérgicas. Em doses inadequadas, essa substância pode ser tóxica e levar a complicações severas, como a insuficiência renal e alterações no sistema cardiovascular.
O dióxido de cloro é um composto químico com a fórmula ClO2. É um gás verde de coloração amarelada, que cristaliza em cristais laranjas a −59 °C. É um agente oxidante potente e comumente utilizado em tratamentos de água e em vários processos de alvejamento.
Ademais, produtos farmacêuticos que possuem dióxido de cloro em sua composição não estão sujeitos ao rigoroso controle regulatório de medicamentos. Em suma, isso significa que a pureza, a dosagem e a eficácia não são garantidas. Importante salientar que a automedicação com substâncias não comprovadas pode criar uma falsa sensação de segurança. Analogamente, os indivíduos são induzidos a negligenciar tratamento médico adequado e eficaz.
Para agravar ainda mais a situação, a desinformação sobre o dióxido de cloro também pode criar um ambiente propício para fraudes. Isso porque os produtos são comercializados com promessas enganosas de cura.
Primordialmente, as autoridades de saúde têm alertado a população sobre a necessidade de cautela e a importância de confiar em tratamentos que tenham comprovação científica e registro nos órgãos competentes.
Preocupação
Um dos aspectos mais preocupantes mencionados no evento foi o crescimento do mercado clandestino de medicamentos. Os participantes enfatizaram a importância de fortalecer a parceria entre órgãos governamentais e entidades privadas para desenvolver estratégias eficazes de combate a essa prática. Isso inclui a implementação de tecnologias que garantam a rastreabilidade dos medicamentos, permitindo que os consumidores verifiquem a autenticidade dos produtos que estão adquirindo.
Em resposta às informações apresentadas no encontro internacional, as ações na América do Sul terão o foco de desarticular as organizações criminosas envolvidas nesse crime.
Crime
A falsificação ou adulteração de medicamentos é tratada como um crime severo no Brasil. A punição para quem falsifica, adultera ou altera produtos destinados a finalidades medicinais varia de 10 a 15 anos de reclusão. Isso sem contar a imposição de multa. O artigo 273 do Código Penal prevê tal penalidade.
A legislação brasileira também prevê a responsabilidade civil para os fabricantes e distribuidores de medicamentos que não cumpram com as normas estabelecidas pela Anvisa. Em casos de contaminação ou falsificação, as vítimas podem receber compensação financeira desses agentes. Ademais, terão que arcar com os custos de tratamentos de saúde resultantes do uso de produtos adulterados.
As autoridades podem impor as mesmas sanções àqueles que importam, vendem, expõem à venda, mantêm em depósito para venda ou, de qualquer forma, distribuem ou entregam para consumo produtos falsificados, corrompidos, adulterados ou alterados.
Consulta a medicamentos irregulares
A Anvisa mantém em seu site um guia de consulta a produtos irregulares. O instrumento serve para auxiliar os consumidores e profissionais da saúde na identificação de produtos que não estão conforme as normas brasileiras.
No guia, é possível encontrar informações detalhadas sobre os produtos irregulares, incluindo medicamentos, alimentos, cosméticos e produtos para saúde. Qualquer pessoa pode fazer a consulta utilizando o nome do produto ou o número de registro, o que permite verificar a situação de determinada mercadoria.
Para saber mais, acesse: Consultar produtos irregulares (www.gov.br).
Hábitos de consumo em farmácias
A 7ª Edição da Pesquisa sobre o Comportamento do Consumidor em Farmácias no Brasil 2024, do Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Corporativa (IFEPEC) em parceria com a Unicamp, mostra que a principal motivação para a visita dos consumidores a esses estabelecimentos é a compra de medicamentos (96% dos consumidores). Ao todo, 73% dessas aquisições vêm de prescrições médicas.
A pesquisa abrange 4 mil consumidores de todo o país imediatamente após saírem das farmácias.
O estudo apontou que 30,2% da cesta de compras é composta por itens não medicamentosos. Isso inclui uma diversificação nas demandas dos consumidores e criando oportunidades estratégicas para que as farmácias ampliem suas ofertas.
Um ponto relevante, na visão de Valdomiro Rodrigues, consultor da Febrafar, é o crescimento da confiança nos medicamentos genéricos, que atingiu 93,0%. Segundo ele, isso reflete uma maior conscientização sobre a eficácia e a economia proporcionadas por essa categoria de produtos.
Uma mudança notável na pesquisa é a alteração nas motivações dos consumidores ao escolher uma farmácia. A localização perdeu relevância (5,8%), enquanto a percepção de preços competitivos se destacou, sendo considerada essencial por 88,9% dos entrevistados, uma cifra em comparação com os 79,9% registrados em 2022. Isso pontua a necessidade de desenvolver estratégias de precificação competitivas para atrair e manter clientes.
A pesquisa também evidencia a crescente digitalização dos consumidores, com 26,9% dos entrevistados fazendo compras não presenciais. Desses consumidores, 88,0% preferem a conveniência das compras via WhatsApp ou telefone. Neste cenário, a adaptação ao modelo omnichannel, que integra diferentes canais de atendimento, se torna uma necessidade, desafiando as farmácias a atendem as preferências do consumidor contemporâneo.
Atendimento ao cliente
A pesquisa enfatizou também a importância do atendimento ao cliente. 87,0% dos consumidores não realizam compras em autosserviço sem a assistência de um atendente, e a busca por serviços farmacêuticos, como aferição de pressão e aplicação de injeções, foi de 12,6%. “Com base nos resultados, recomendo que as farmácias se aprofundem na compreensão da jornada do consumidor, integrem diferentes canais e deem ênfase à digitalização para modernizar o setor”, pondera Valdomiro Rodrigues.
“Em um ambiente tão dinâmico, entendo que o conhecimento gerado pelas pesquisas de mercado é fundamental para que os gestores desenvolvam estratégias eficazes e fortaleçam o relacionamento com toda a cadeia farmacêutica. Afinal, é na compreensão das mudanças de comportamento que encontramos o caminho para o sucesso neste setor em constante evolução”, conclui o consultor da Febrafar e vice-presidente da Federação Brasileira das Empresas de Consultoria e Treinamento.
