
Carregadores de carro elétrico em condomínio: novo direito em SP expõe limites e conflitos
Lei garante instalação em vagas privativas, mas impõe regras técnicas e abre nova frente de disputas entre moradores e condomínios.

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Você já perdeu uma nota fiscal e ficou sem saber como proceder? É frustrante, mas existem caminhos para resolver essa situação!

Na Paraíba, lei garante que beneficiários de planos de saúde tenham acesso facilitado aos serviços, mesmo se não houver tecnologia.

Já parou para pensar nos impactos que a proibição de uma rede social, que desempenha papel fundamental no consumo, pode ter no dia a dia?

O Tratamento Fora do Domicílio é uma ferramenta de assistência à saúde que permite aos pacientes receberem tratamento e acompanhamento médico.

Quando o show é remarcado sem o consentimento do consumidor, ele tem direito a uma indenização com a devolução integral do valor pago

A legislação que regula o mercado de apostas no Brasil já foi publicada e começará a vigorar em 31 de janeiro.

Tantas mudanças em normas e novas regulamentações tornam legislação difícil de interpretar e seguir

Dados mostram que, apesar da LGPD no WhatsApp, empresas seguem mandando mensagens para números não autorizados

Para advogado Sérgio Vieira, ainda não há consenso legal sobre obras feitas por Inteligência Artificial, mas legislação atual pode ajudar

Legislativos de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal têm projetos de lei a favor de cardápios físicos

Para o novo gerente geral do Uber para Empresas no Brasil, André de la Torre, a busca pela praticidade deve continuar ditando o modelo dos negócios digitais