
O que pode mudar nos seus direitos em voos no Brasil
A Resolução nº 400 da ANAC, de 2016, estabelece os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos e assistência material.

A Resolução nº 400 da ANAC, de 2016, estabelece os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos e assistência material.

O tema central gira em torno de uma decisão do STF sobre a suspensão de ações sobre atrasos de voos por fatores como força maior.

A venda de bebidas vai além do simples ato de servir. É um compromisso jurídico com a segurança e a saúde do consumidor.

Tomar decisões conscientes sobre o consumo é fundamental para a sua saúde. Faça escolhas informadas para desfrutar de bebidas de qualidade.

Você sabia que a defesa do consumidor no Brasil tem uma história fascinante? Em 2025, o Brasil celebra 50 anos de proteção e direitos.

Há 50 anos, o Brasil iniciou uma jornada de avanços na defesa do consumidor. De leis a campanhas educativas, muita coisa mudou.

A COP30 está chegando, mas as ações do Governo Federal ainda são insuficientes para coibir preços abusivos em hospedagens para delegações participantes.

Encontro cujo objetivo é aprimorar a defesa do consumidor foi realizado de forma virtual no dia 18 de julho.

Quando as empresas investem em um melhor relacionamento com consumidor, a colheita de resultados a longo prazo é certa.

O webinar sobre o Consumidor.gov destacou a trajetória de 10 anos dessa plataforma cujo objetivo é melhorar as relações de consumo.