Nos últimos meses, temos observado uma crescente movimentação em torno de debates acerca da reforma tributária e outras discussões relacionadas à tributação. Tais discussões têm gerado muitas incertezas e questionamentos sobre como o setor varejista será afetado caso ocorram mudanças significativas na legislação tributária. Dentro dessa conjuntura, é imprescindível que os empreendedores e gestores do setor varejista se mantenham a par das discussões em andamento para antever os possíveis desdobramentos que possam afetar significativamente seus negócios, e se preparem apropriadamente para operar dentro de uma nova lógica tributária.
Em resumo, o panorama tributário para as empresas do ramo varejista revela que, em geral, elas estão altamente expostas a benefícios e incentivos fiscais, sendo os créditos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) o principal deles. Sob essa perspectiva, não há dúvidas de que uma possível reforma tributária pode representar um risco significativo para os resultados do varejo brasileiro.
O momento ainda é marcado pela indefinição – ainda não se sabe ao certo como as empresas serão afetadas pela reforma tributária, já que seu objetivo central é reduzir a carga tributária nos processos produtivos e simplificar o sistema de arrecadação de impostos do país. No entanto, é evidente que as organizações do setor certamente deverão revisitar suas estratégias tributárias, uma vez que o novo sistema seja estabelecido.
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IVA: possível mudança é um importante ponto de atenção
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tributo que incide sobre o valor adicionado a um produto ou serviço ao longo da cadeia produtiva. Ele é adotado em diversos países ao redor do mundo, como forma de simplificar o sistema tributário e evitar a chamada “cascata de impostos”, na qual um produto é taxado em cada etapa da produção e venda.
No Brasil, ainda não há uma adoção oficial do IVA, mas sua implementação é considerada. O Governo Federal estuda definir uma alíquota de 25% sobre o imposto, fato que gerou amplo descontentamento no segmento varejista. Se implementado, o IVA pode ter um grande impacto no varejo brasileiro, já que as empresas do setor são as responsáveis pelas vendas dos produtos e serviços e, portanto, arcam com a maior parte dos impostos incidentes sobre eles.
Reforma Tributária é risco ou oportunidade para o varejo?
O cenário tributário do varejo no Brasil é complexo e afeta diretamente as empresas do setor. O ICMS, um dos principais tributos do país, é responsável por uma grande parte da carga tributária das varejistas, e os créditos relacionados a ele são fundamentais para a manutenção da competitividade do setor. A reforma tributária, que está sendo discutida no Congresso Nacional, traz a possibilidade de mudanças significativas na forma como os impostos são arrecadados e distribuídos, o que pode afetar diretamente os benefícios fiscais das empresas.
Embora a reforma tenha como objetivo simplificar o sistema tributário e reduzir a carga de impostos sobre as cadeias produtivas, ainda há muitas incertezas sobre como ela será implementada e qual será o impacto real sobre o varejo. Por isso, é fundamental que as empresas estejam atentas e adotem uma postura vigilante e pragmática em relação a essas mudanças, até que o Governo apresente uma proposta concreta.
Com a possível aprovação da Reforma Tributária com vigor a partir de 2025, um ponto que merece atenção é a transição de alguns anos entre o modelo de tributação atual e o novo que será aprovado. Esse período de convivência com dois modelos distintos de tributação pode trazer mais complexidade e exigir atenção por parte dos contribuintes, bem como a necessidade de sistemas e tecnologias para auxiliá-los na adaptação às mudanças tributárias.
Em suma, diante da atual incerteza em relação aos detalhes práticos da reforma tributária, é fundamental que as empresas do varejo adotem uma postura equilibrada e pragmática. Por um lado, é importante que as empresas não tirem conclusões antecipadas e sejam resilientes para enfrentar possíveis desafios que possam surgir. No entanto, é preciso se manter vigilante sobre o tema, de modo a observar atentamente possíveis riscos e benefícios da nova proposta. Nesse contexto, a adoção de uma abordagem estratégica pode ser crucial para enfrentar os desafios do cenário tributário atual e aproveitar as oportunidades que a reforma tributária pode trazer para o setor varejista e desenvolver estratégias coesas para enfrentar os riscos.
*Karen Semeone é Gerente Tributária da Systax, Advogada e especialista em impostos.
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