O limite de reajuste para planos de saúde individuais e familiares foi fixado em 9,63% pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e deve valer até abril de 2024. Dessa formaos operadores não podem aumentar as mensalidades acima desse percentual. Ficam fora da decisão os planos coletivos, empresariais ou por adesão. A decisão afeta 8 milhões de usuários dea Saúde Suplementar no Brasil.
Alguns fatores impactam diretamente no aumento dos custos dos planos de saúde, como: inflação; aumento do uso; valores dos serviços médicos; e, também, a despesa dos insumos. Em tese, o reajuste leva em consideração a variação de despesas do ano anterior. Porém, as de 2023 foram comparadas com as de 2021 e 2022. A pandemia de Covid-19 foi um dos fatores determinantes.
Com 2020 afetado pelo cenário pandêmico, houve redução dos gastos assistenciais. Já em 2021, os serviços médicos e hospitalares tiveram uma retomada progressiva. A normalidade voltou em 2022, quando as despesas assistenciais per capita nos planos individuais regulamentados mostraram evolução de 12,69% em comparação ao ano anterior. Sendo assim, os custos assistenciais dos dois anos anteriores foram levadas em consideração durante o reajuste de 2023.
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Quais os números Saúde Suplementar em 2023?
O mês de maio de 2023 apresentou um recorde de beneficiários, e chegou a 50, 6 milhões de pessoas, o que representa uma alta de 2,41% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os planos exclusivamente odontológicos seguiram o mesmo crescimento e alcançaram mais de 31 milhões de usuários. A evolução no número de pessoas que contratam planos de saúde acontece desde 2000. Nos últimos 23 anos, cerca de 19,7 milhões de pessoas contrataram planos de assistência médica privada, segundo mostra o Panorama – Saúde Suplementar da ANS.
O crescimento total em pouco mais de duas décadas foi de 63,3% na adesão dos planos de assistência médica. Enquanto isso, os planos exclusivamente odontológicos cresceram 1.093,8%, o que representa 12 vezes mais, com cerca de 28,5 milhões de novos beneficiários. O percentual é maior, inclusive, que o crescimento populacional, uma vez que o Censo Demográfico de 2022 do IBGE aponta este com uma evolução de 19,6%.
O setor tem ainda movimentado bilhões. Só em 2022, a receita de mensalidades gerou R$ 237, 6 bilhões, contra R$ 208,2 bilhões de despesas assistenciais.
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Nem todos os serviços têm a mesma busca de antes da pandemia
O estudo da ANS mostra ainda que, em 2019, iniciou uma queda na busca por serviços ofertados pelos planos de saúde. Já em 2020, no 2º trimestre, essa procura apresentou seu menor índice. A recuperação foi mais sentida a partir do 3º trimestre de 2022, porém, alguns serviços ainda não voltaram ao mesmo patamar de 2019, como as terapias, consultas médicas e procedimentos odontológicos. Já as internações, que também diminuíram em 2020, estão em um patamar parecido com o apresentado antes da pandemia de Covid-19. O aumento foi sentido na procura por exames e procedimentos ambulatoriais, que em 2023 mostraram um patamar superior ao de 2019.
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Como o envelhecimento da população impacta os preços dos planos de saúde?
O Brasil é um dos países em mais rápido processo de envelhecimento ao redor do mundo, de acordo com dados divulgados pelo IBGE. Entre 2012 e 2021, o número de pessoas com menos de 30 anos teve uma queda de 5,4%. Por outro lado, a população com mais de 60 anos apresentou um aumento de 39,8% no período.
O envelhecimento da população tem relação direta com as despesas dos planos de saúde, uma vez que o custo assistencial dos mais velhos é superior ao dos mais jovens. O sistema de Saúde Suplementar acontece pelo mutualismo e no pacto intergeracional. Ou seja, há uma diluição de riscos entre um núcleo de pessoas, e as despesas dos mais velhos acabam cobradas dos mais jovens.
Com o aumento da população idosa, cresce também os custos para o sistema, pois, os usuários mais velhos geram mais despesas. Estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostra que um beneficiário de 60 anos custa seis vezes mais que o de um usuário de 0 a 18 anos. Isso acontece porque o público com mais de 60 anos tem maior tendência a apresentar doenças crônicas, que exigem maior atenção médica.
Dessa forma, os novos subsidiam os mais velhos para que os planos de saúde não cheguem a valores inacessíveis aos idosos. A ANS ainda não permite que os custos mensais da última faixa etária sejam mais do que seis vezes maiores que os da primeira.
A faixa etária dos beneficiários também mudou
Se por um lado houve maior adesão dos planos de saúde privados, por outro aconteceu também um estreitamento na pirâmide etária. Entre 2000 e 2023 houve um envelhecimento do público do serviço, e uma diminuição no público mais jovem. Em 2002, o número de idosos beneficiários de planos de saúde era de 3,3 milhões. 20 anos depois, essa quantidade saltou para 7 milhões.
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Qual seria o alívio para os planos de saúde?
Desde 2004 a ANS incentiva as operadoras de planos privados a investirem na saúde preventiva através do Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (PROMOPREV). A avaliação das operadoras é voluntária. O objetivo da ANS é evitar riscos de doenças, ou o agravo delas, através de estratégias que orientem o usuário de plano de saúde a uma mudança de hábitos. Dessa forma, o resultado seria uma diminuição dos custos através da promoção de uma vida mais saudável para a população.
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