O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que proíbe a distribuição de produtos descartáveis em estabelecimentos comerciais da capital.
O texto proíbe o fornecimento de copos, talheres, pratos, agitadores de bebida e hastes de balão de uso único feitos de plástico.
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Os estabelecimentos terão pouco menos de um ano para se adaptar à nova regra, que entra em vigor no primeiro dia de 2021.
Produtos feitos com plástico oxibiodegradável, que têm decomposição acelerada, também serão proibidos. O consumo e a venda desses produtos ainda serão permitidos.
O autor do projeto é o vereador Xexéu Tripoli, do Partido Verde. “Usamos o plástico e o descartamos em segundos sem ter noção do destino desse material”, afirma. Tripoli quer que a medida ajude a conscientizar a população acerca do impacto ambiental do uso do plástico.
No ano passado, Bruno Covas já havia sancionado uma lei de autoria de Tripoli que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos em estabelecimentos comerciais da capital.
“Gostaria de não ter projetos de proibição, mas não há outra alternativa para chamar atenção da população e ter uma ação mais rápida, porque temos pressa nessa questão”, Xexéu Triplo, autor do projeto de lei
A partir do ano que vem o bar, lanchonete ou restaurante que distribuir os produtos descartáveis poderá ser multado. A multa pode chegar a R$ 8 mil se o estabelecimento for reincidente e a operação pode ser fechada.
A regra também vale para food trucks e entregas de alimentos feitas via aplicativo. A fiscalização será feita por agentes da prefeitura, mas este não é o foco do projeto, que mira a mudança de comportamento do consumidor.
Maior desafio ambiental do século XXI
“Barato, flexível e duradouro: as maiores qualidades do plástico são também seus maiores problemas. Se usarmos esse tipo de produto da forma que estamos usando, descartando em segundos, vamos produzir um mundo de lixo”, defende Tripoli.
Segundo a ONU, o plástico é o maior desafio ambiental deste século. A organização estima que, todos os anos, cerca de 8 a 13 milhões de toneladas do material cheguem aos oceanos e que mais de 40% de todo o plástico produzido nos últimos 150 anos foi usado apenas uma única vez antes do descarte.
Para Tripoli, o desafio do plástico será superado com uma combinação de fatores: quando as indústrias otimizarem o design dos produtos para gerar valor agregado ao material; a população mudar seus hábitos de consumo; e a reciclagem ganhar mais espaço.
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