
Senacon reúne BC, Procons e outros órgãos para traçar estratégia contra a inadimplência
Secretaria prepara estratégia nacional para prevenir o superendividamento e ampliar o apoio aos consumidores.

Secretaria prepara estratégia nacional para prevenir o superendividamento e ampliar o apoio aos consumidores.

A previsão de chuvas fortes para a Grande São Paulo nesta segunda-feira (15/12) acende um alerta: o medo de ficar sem energia elétrica é real e preocupante.

MP pode intervir no abuso de direitos dos consumidores, garantindo que o interesse coletivo não seja eclipsado por interesses particulares.

Seminário discute desafios da aviação civil e busca soluções para melhorar atendimento e proteger direitos dos passageiros.

Descubra estratégias de acessibilidade digital, quais são os desafios da inclusão dos consumidores e qual o papel do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e individuais disponíveis

Inquérito foi motivado por denúncia da deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP), que colheu 170 casos semelhantes

No terceiro episódio da websérie sobre a lei do superendividamento, o assunto é a repactuação dentro de órgãos como Procons, Ministérios Públicos e outros órgãos

Os Procons serão um dos responsáveis pelo processo de renegociação de débitos vencidos com base na lei do superendividamento. Infelizmente, nem todo mundo está pronto

O levantamento foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais e a FIPE, que revela ainda outro dado preocupante: em média, o brasileiro faz 4 tentativas até falar com a empresa

Hoje, a empresa exige apenas o cartão de crédito. A medida visa combater fraudes com cartões de créditos que vem ocorrendo no Rio de Janeiro
O Grupo Guararapes, dono da marca Riachuelo, é alvo de uma denúncia por supostas irregularidades trabalhistas no Rio Grande do Norte. Entenda o caso