Defesa do Consumidor A poucos meses de uma nova etapa da reforma tributária, a Receita Federal anunciou proposta para flexibilizar a cobrança do novo imposto. Entenda o que muda para as empresas e quais regras ainda dependem do Congresso
12 de novembro de 2026 Defesa do Consumidor Governo aponta riscos à saúde e à economia; economista questiona relação entre apostas e inadimplência estrutural, enquanto clubes cobram transição
5 de novembro de 2026 Defesa do Consumidor Sites e aplicativos de apostas já estão fora do ar, mas R$ 1,325 bilhão ainda precisa ser devolvido a cerca de 26,5 milhões de apostadores; entenda como será a restituição
8 de outubro de 2026 Defesa do Consumidor Novas regras ampliam a fiscalização das bets e colocam publicidade, influenciadores e plataformas no radar da defesa do consumidor.
11 de agosto de 2026 Comportamento Pesquisa mostra que maioria planeja gastar até R$ 50 por rodada e 80% reconhecem risco de vício
23 de junho de 2026 Defesa do Consumidor Governo anunciou medidas que visam ampliar o bloqueio financeiro contra operadoras não regulamentadas
19 de junho de 2026 Defesa do Consumidor Secretaria de Prêmios e Apostas esclarece divergências e confirma 82 empresas autorizadas a operar bets em âmbito nacional.
27 de fevereiro de 2026 Defesa do Consumidor 79 autorizadas, milhões de armadilhas: por que ainda é tão difícil identificar bets ilegais no Brasil?
26 de janeiro de 2026 Defesa do Consumidor Janeiro de 2026 marca um marco importante para o Brasil, com um ano da Lei nº 14.790/2023, que regulamentou as apostas de quota fixa.
20 de janeiro de 2026 Defesa do Consumidor A plataforma de autoexclusão permite que o consumidor se autobloqueie de todos os sites de apostas legalizados de uma só vez.
11 de dezembro de 2025 Defesa do Consumidor O mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil está passando por uma transformação significativa.
10 de novembro de 2025 Defesa do Consumidor A Instrução Normativa nº 24, publicada no DOU, visa proteger os recursos de quem está em vulnerabilidade e mesmo assim, faz apostas.
31 de outubro de 2025