Defesa do Consumidor Nova norma eleva percentual obrigatório de etanol na gasolina comum e aditivada de 30% para 32%; entenda o que realmente muda no consumo, os riscos ao veículo e quando pedir indenização em caso de danos
30 de outubro de 2026 Defesa do Consumidor Entenda quando o tempo perdido para resolver falhas de empresas pode gerar indenização
20 de agosto de 2026 Defesa do Consumidor Mesmo quando o estacionamento é gratuito, empresas podem ter de indenizar o consumidor por danos ou furtos
14 de agosto de 2026 Defesa do Consumidor A medida suspende ações relacionadas a cancelamentos, atrasos e alterações de voos, deixando consumidores em uma situação de indefinição.
1 de dezembro de 2025 Defesa do Consumidor Extinto em 2020, seguro obrigatório retorna com novo nome e aumento de taxa, sem distinção de valores entre carros e motos.
10 de maio de 2024 Defesa do Consumidor Quando o show é remarcado sem o consentimento do consumidor, ele tem direito a uma indenização com a devolução integral do valor pago
22 de março de 2024 Defesa do Consumidor O excesso de judicialização nas empresas áreas de transporte têm causado um impacto significativo nos custos das passagens.
6 de março de 2024 Defesa do Consumidor Saiba em que casos pode haver compensação em dinheiro pelo prejuízo na interrupção de fornecimento de água, telefone, energia elétrica ou internet
30 de novembro de 2023 Defesa do Consumidor Problemas de mobilidade e burocracia acabam dificultando responsabilização de motoristas envolvidos em acidentes e atropelamentos
23 de março de 2023 Defesa do Consumidor O Tribunal de Justiça do Rio condenou uma empresa a indenizar um consumidor diante da recusa da montagem de um móvel. O motivo: a violência urbana
19 de fevereiro de 2021 Defesa do Consumidor A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicação a pagar multa por dano moral a consumidor que ficou um dia sem internet
14 de janeiro de 2019 Defesa do Consumidor O consumidor possui uma série de direitos garantidos por lei, mas isso não significa que ele é alvo recorrente de dano moral. Entenda essa relação
15 de dezembro de 2017