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Falha em luz e água pode gerar indenização a consumidor

Falha em luz e água pode gerar indenização a consumidor

Saiba em que casos pode haver compensação em dinheiro pelo prejuízo na interrupção de fornecimento de água, telefone, energia elétrica ou internet

Os consumidores que tiverem o fornecimento de água, telefone, energia elétrica ou internet interrompidos poderão receber uma compensação em dinheiro pelo prejuízo. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a ideia em caráter conclusivo. “O fornecedor deverá compensar o usuário em valor razoável, conforme critérios que serão definidos depois”, diz a matéria. O consumidor que tiver serviços dos itens básicos paralisados também poderá requerer outras indenizações.

Critérios para o consumidor pedir indenização

A matéria estabelece que a fatura do serviço informe as respectivas datas e horários de paralisação. As paralisações deverão ter frequência e duração das paralisações terão que ser detalhadas na conta do usuário.

Se a interrupção do serviço for por culpa exclusiva do consumidor, a empresa ficará isenta da compensação.

Solicitação de isenção

Ademais, a isenção valerá para os casos de episódio fortuito e inevitável, os eventos imprevisíveis que impossibilitam o cumprimento de uma obrigação legal.

Nas palavras de Gilson Daniel, a aprovação se faz importante porque o projeto traz mecanismos que ajudam os órgãos reguladores a atuarem de forma mais preparada. “Em paralelo, os usuários dos serviços têm mais condições de buscarem a defesa dos seus direitos”.




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As relações de consumo acompanham mudanças intensas e contínuas na sociedade e no mercado. Vivemos a era do pós-consumidor, mais exigente e consciente e, sobretudo, mais impaciente, mais insatisfeito e mais intolerante com serviços ruins, falta de conveniência, serviços deficientes e quebras de confiança. Mais do que nunca, ele é o centro de tudo, das decisões, estratégias e inovações. O consumidor é digital sem deixar de ser humano, inovador sem abrir mão do que confia, que critica sem consumir, reclama sem ser cliente, questiona sem conhecer. Tudo porque esse consumidor quer exercer um controle maior sobre suas escolhas e decisões. Falamos de um consumidor que quer respeito absoluto pela sua identidade – ativista, consciente, independentemente de gênero, credo, idade, renda. Um consumidor com o poder de disseminar ideias, que rapidamente se organiza em redes orquestradas capazes de mobilizar corações, mentes e manifestações a favor ou contra ideias, campanhas, marcas, empresas. Ele cria tendências e as descarta na velocidade de um clique. Acompanhar cada passo dessa evolução do consumidor é um compromisso da Consumidor Moderno, agora cada vez mais uma plataforma de distribuição de insights e conteúdo multiformato, com o melhor, mais completo, sólido e original conhecimento sobre comportamento do consumidor e inteligência relacional, ajudando executivos de empresas que tenham a missão de fazer a gestão eficaz de comunidades de clientes a tomar melhores decisões estratégicas. A agenda ESG, por exemplo, que finalmente ganha relevo na agenda corporativa, ocupa nossa linha editorial há muito tempo, porque já a entendíamos como exigência do consumidor no limiar da era digital. Consumidor Moderno também procura mostrar o que há de mais avançado em tecnologias, plataformas, aplicações, processos e metodologias para operacionalizar a gestão de clientes de modo eficaz, conectando executivos e lideranças em um ecossistema virtuoso de geração de negócios e oportunidades.

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