
STJ decide se planos de saúde serão ou não “ilimitados” para o consumidor
Os ministros do STJ decidem se o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo (parâmetro mínimo) ou taxativo (concede apenas o que a Agência define)

Os ministros do STJ decidem se o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo (parâmetro mínimo) ou taxativo (concede apenas o que a Agência define)

A medida será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União. No entanto, a medida é válida apenas para os planos individuais. Entenda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria ferramentas de proteção contra o superendividado. No entanto, há vetos importantes

Havia a expectativa de um reajuste na bandeira vermelha do tipo 2 de até 20%. Mas o valor foi bem acima do esperado

No julgamento da "tese do século", o STF proibiu a cobrança do PIS/Cofins sobre o ICMS. Agora, há um movimento das empresas para reaver o dinheiro, mas há quem defenda que esse valor tem dono: o consumidor

Essa possibilidade foi levantada durante a audiência pública da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados. Hoje, apenas os planos individuais e os familiares tem os reajustes anuais definidos pela ANS

Taxas, marcas específicas, itens de uso coletivo. Confira seis fatos que são proibidos perante a lei nas listas e algumas dicas para economizar nas compras

Pesquisa da ONG de Defesa do Consumidor apurou que 47,7% dos produtos com alegações socioambientais não são ecologicamente responsáveis

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) listou os itens de prateleira que mais podem enganar o consumidor. Confira a relação completa

O Idec divulgou o ranking anual de reclamações dos consumidores. Mais uma vez, os planos de saúde ocuparam a primeira posição. Veja as demais

Em artigo, Marcelo Sodré fala sobre a criação de uma plataforma na internet orientada a registrar e acompanhar as promessas dos políticos . Entenda

O Idec preparou uma lista sobre o que (efetivamente) muda na sua vida com a lei de proteção de dados. Lembrando que a proposta aprovada no Senado depende de sanção do presidente da República, Michel Temer