Nesta terça (29), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 – cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%. Inicialmente, havia a projeção de um aumento de no máximo 20%.
De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária em julho de 2021 será vermelha, patamar 2, em razão da intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), registrando condições hidrológicas desfavoráveis. A expectativa é que o reajuste seja aplicado na próxima conta (julho) e será mantido até novembro.
Bacias
Em junho, as afluências nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estiveram entre as mais críticas do histórico. De acordo com a Aneel, o mês de Julho começa a mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano.
“Isso sinaliza um horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos. Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, aplica a Aneel.
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Veja como funciona a cobrança da bandeira tarifária no site O Consumerista.
Repercussão
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) ficou surpreso com o reajuste da bandeira vermelha 2 aplicada pela Aneel. A entidade, assim como outros especialistas, acreditavam em um aumento de até 20% com base justamente na afirmação do próprio André Pepitone, diretor-geral da Aneel. Na semana passada, a projeção foi revista e ela poderia chegar a 70%.
Igor Britto, diretor de relações institucionais do IDEC, afirma que o reajuste é o resultado de um racionamento feito na “marra” e que poderia ter sido evitado. “É como se a crise tivesse sido unicamente provocada pelo comportamento dos consumidores, e assim evita o risco político de declarar um racionamento causado por falta de medidas estruturantes que deveria ter adotado”, avalia.
Quem também acompanhou o anúncio da Aneel foi o Procon São Paulo. A diretoria do órgão de defesa do consumidor se reuniu com representantes da Agência Reguladora, mas até o fechamento da reportagem não informou o resultado do encontro.
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