
CM Responde: O que é vício oculto?
O vício oculto é aquele defeito que não é aparente na hora da compra, mas que se manifesta depois. Imagine comprar um carro usado e, meses depois, descobrir um problema sério. Saiba o que fazer.

O vício oculto é aquele defeito que não é aparente na hora da compra, mas que se manifesta depois. Imagine comprar um carro usado e, meses depois, descobrir um problema sério. Saiba o que fazer.

O direito de arrependimento permite que o consumidor de compras online cancele uma compra no prazo de 7 dias após recebê-la.

Despacho Decisório nº 5.657 define critérios para avaliar se marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Magazine Luiza seguem normas de segurança em anúncios de celulares

Muitos condomínios pedem CPF para garantir a segurança, mas o CPF é um dado pessoal e sua exigência deve ser justificada.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se houver atraso, o consumidor pode exigir o cumprimento ou optar por cancelar a compra.

Você, consumidor, sabia que os seus direitos como passageiro em caso de atraso de voo são garantidos por lei?

O barulho excessivo é muito mais do que um incômodo; é uma questão de saúde pública que afeta todas as pessoas.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, qualquer cobrança indevida deve ser contestada e o consumidor tem o direito de ser ressarcido.

O CPC admite três tipos de assinaturas eletrônicas e, dependendo do uso, consumidor pode ter a validade do documento contestada.

A propaganda enganosa está prevista no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor e acontece quando induz o consumidor ao erro.

Algumas empresas utilizam estratégias como programas de fidelidade e contratos exclusivos, entretanto isso não garante lealdade genuína.

Você já perdeu uma nota fiscal e ficou sem saber como proceder? É frustrante, mas existem caminhos para resolver essa situação!