CDC

CM Responde: como evitar golpes e abusos na Copa do Mundo 2026

CM Saúde: reajuste de 5,11% traz alívio parcial, mas maioria dos consumidores segue desprotegida

CM Entrevista: Transparência vira prioridade para marcas e criadores de conteúdo no Brasil

50 anos de Procon-SP: os novos fronts da defesa do consumidor

Sem registro em cartório, comprador pode perder tudo?

Projeto em votação na Câmara enfraquece Procons e beneficia empresas infratoras

Reforma do Código Civil evidencia a "plataformização" das relações de consumo

CM Entrevista: Consumo phygital está redefinindo o direito de arrependimento no CDC

CM Responde: Cobrança indevida paga deve ser devolvida em dobro?

CM Entrevista: Lei dos Influenciadores não muda o CDC – e isso redefine a responsabilidade no digital

O impacto da regulação cruzada na vida do consumidor

Preço de combustível entra na mira do Estado e empresas passam a ter que justificar reajustes