Um estudo recente divulgado pela ONG Todos Pela Educação, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do IBGE, mostra avanços importantes na conclusão da Educação Básica no Brasil. Mas também revela que a equidade ainda está longe de ser alcançada.
A taxa de conclusão do Ensino Médio, por exemplo, saltou de 54,5% em 2015 para 74,3% em 2025, indicando um progresso expressivo na última década. Contudo, isso significa que um em cada quatro jovens até 19 anos ainda não concluiu essa etapa educacional. Aproximadamente 400 mil estão fora da escola por motivos como a necessidade de trabalhar ou a perda de interesse nos estudos.
Desigualdades impedem o avanço da educação
O estudo também destaca que as desigualdades socioeconômicas são um fator determinante para a conclusão da Educação Básica. Entre os jovens mais pobres, apenas 60,4% concluem o Ensino Médio na idade prevista, contra 94,2% entre os mais ricos. Embora a diferença entre esses grupos tenha diminuído nos últimos anos, estima-se que, com a manutenção do ritmo atual, serão necessários cerca de 20 anos para que os jovens de baixa renda alcancem as mesmas taxas de conclusão dos mais favorecidos.
Além das disparidades econômicas, o estudo aponta que desigualdades raciais, regionais e de gênero persistem, com maior intensidade no Ensino Médio. O cenário reforça a importância da implementação das mudanças aprovadas em 2024 para o Ensino Médio, a serem obrigatórias a partir de 2026, que oferecem uma oportunidade crucial para enfrentar esses desafios.
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca: “O Brasil avançou, mas ainda em ritmo insuficiente para garantir o direito à conclusão da Educação Básica a todos. O Plano Nacional de Educação é uma oportunidade estratégica para acelerar esses avanços e enfrentar os obstáculos persistentes. Precisamos reafirmar o compromisso do País com políticas que assegurem acesso, permanência, aprendizagem e equidade, especialmente para os mais vulneráveis.”
Ações locais para o Ensino Médio
Segundo o levantamento, ações específicas e contextualizadas por estado são fundamentais, diante das diferenças regionais e dos fatores que levam ao abandono escolar. Políticas de recomposição da aprendizagem e de redução das desigualdades são apontadas como medidas essenciais para garantir que mais jovens tenham a chance de concluir seus estudos e melhorar suas oportunidades futuras.
Como menciona a gerente da organização na ONG, “é muito importante que cada estado tenha um bom diagnóstico e elabore políticas que façam sentido para seu território, promovendo a permanência escolar”.
Contudo, o estudo incentiva um debate contínuo sobre as políticas públicas necessárias para que a educação básica seja um direito efetivo e universal no País.
