Pesquisar
Close this search box.
/
/
Da sala de aula ao digital: desafios sociais e jurídicos frente ao avanço do cyberbullying

Da sala de aula ao digital: desafios sociais e jurídicos frente ao avanço do cyberbullying

A advogada Fabyola En Rodrigues, sócia das áreas Penal Empresarial e de Compliance do Demarest Advogados, destaca a importância de preservar provas e agir rapidamente

O avanço da tecnologia trouxe consigo novos desafios sociais, e um dos mais alarmantes é o crescimento do cyberbullying. O bullying, que costumava ser associado principalmente ao ambiente de instituições de ensino, expandiu suas fronteiras para o mundo digital, dando origem ao termo “cyberbullying”.  Recentemente foi publicada a Lei n. 14.811/2024, na qual traz importantes alterações no contexto criminal, como a inclusão dos delitos de bullying e cyberbullying no Código Penal.

Para Fabyola En Rodrigues, sócia das áreas Penal Empresarial e de Compliance do Demarest Advogados, houve “uma preocupação do legislador em punir o crime de intimidação sistemática virtual (ou cyberbullying), tendo em vista o grande aumento da prática nos últimos anos, especialmente após a pandemia da Covid 19. Até então, esses crimes não eram criminalizados, o que trazia uma sensação de impunidade”.

Ao se deparar com situações de cyberbullying, a preservação de provas é uma ação de extrema importância, conforme orienta a advogada “Se a pessoa for a vítima, recomendamos que procure tirar um “print” da conversa, postagem, grupo de compartilhamento, mitigando o risco de o autor deletar a prova. Depois, é importante que procure uma autoridade policial para que a correta apuração dos fatos seja feita. Caso a pessoa tenha recebido uma mensagem, tomado conhecimento de uma postagem que contenha cyberbullying, é muito importante não compartilhar, mas sim, da mesma maneira, preservar a prova para que as devidas medidas legais sejam adotadas contra os criminosos”.

Em qualquer situação relacionada ao cyberbullying, a agilidade na adoção das medidas é fundamental. “Em qualquer uma das circunstâncias, recomendamos ter agilidade na adoção das medidas de preservação da prova e de comunicação às autoridades, sendo aconselhável a orientação de um advogado” orienta Fabyola.

Liderança ativa e transparência

O ambiente acadêmico, tanto físico quanto virtual, deve ser um espaço seguro e saudável para todos os seus membros. O bullying e o cyberbullying representam ameaças sérias à integridade psicológica dos estudantes e podem comprometer o ambiente educacional.

Para a professora Ana Cristina Limongi-França, professora da FIA Business School, desenvolver políticas internas das instituições de ensino superior são fundamentais na prevenção e combate a essas práticas.  

“Os efeitos das políticas internas são mais potentes quando há cultura organizacional favorável, legislação local, nacional e internacional, regulamentação e normas de conduta na empresa com treinamento prévio e compliance, liderança ativa neste sentido, auditoria interna e externa, transparência, rapidez nas decisões, segurança psicológica e apoio aos atingidos para compreensão, diagnóstico e revisão dos fatores psicossociais e ergonômicos de risco. Enfim, há dezenas de processos, inovações que devem fazer parte da estrutura organizacional, a partir da Política da Empresa e da aplicação da Legislação vigente”, pontua a professora da FIA Business School.

“Outro procedimento importante é ter claro que deve ser uma das Competências Estratégicas de todos os líderes de times de empregados e dos próprios empregados no sentido da sua auto-proteção”, explica Ana Cristina.

O difícil caminho da denúncia em casos de intimidação

Jéssica Lanes, 30, foi uma vítima de cyberbullying, em 2013, e até hoje traz consigo cicatrizes desse crime. “Eu sabia que era vítima, mas não sabia como agir. Lembro que nas postagens do Facebook eles faziam as “zoeiras” em fotos que eu aparecia ao fundo, e sempre tinha um tom ameaçador. Na minha cabeça, qualquer passo meu seria motivo de zoeira”, conta.

Foi quando o caso chegou ao extremo que a vítima tomou coragem para denunciar. A amiga que compartilhava o mesmo apartamento a encorajou a não mais silenciar e a procurar ajuda: “Eles disseram que fariam uma imagem íntima minha, caso eu denunciasse. Porém, essa imagem nunca existiu. Como eu não tinha conhecimento dos meus direitos, e eles entendiam muito de manipulação de imagem, fiquei com medo de que criassem algo no Photoshop para me prejudicar e não quis denunciar, com receio que a situação ficasse ainda pior”, conta.

A natureza dos crimes cometidos por meio de plataformas digitais apresenta uma complexidade única, muitas vezes desafiando as abordagens tradicionais de coleta de evidências, aponta Fabyola En Rodrigues. Por isso, rastrear a autoria desses delitos exige um entendimento aprofundado das tecnologias envolvidas e uma adaptação constante às novas ameaças digitais. Para a advogada, é importante a necessidade de conscientização e capacitação de todos os envolvidos:

“Conscientização da importância de que os fatos devem ser levados a conhecimento dos pais, professores, educadores em geral e autoridades locais; capacitação – vez que a coleta de provas precisa ser feita por profissionais especializados; realização de exame pericial – relevante ter investimento do setor público na capacitação de peritos; em paralelo é necessário que ocorra a remoção do conteúdo criminoso das plataformas digitais – elas devem colaborar para mitigar os danos psicológicos às vítimas;  identificação e responsabilização dos autores”, explica. A advogada também alerta que “aquele que compartilha conteúdo criminoso também deve ser igualmente punido”, finaliza.



Recomendadas

MAIS MATÉRIAS

SUMÁRIO – Edição 282

As relações de consumo acompanham mudanças intensas e contínuas na sociedade e no mercado. Vivemos a era do pós-consumidor, mais exigente e consciente e, sobretudo, mais impaciente, mais insatisfeito e mais intolerante com serviços ruins, falta de conveniência, serviços deficientes e quebras de confiança. Mais do que nunca, ele é o centro de tudo, das decisões, estratégias e inovações. O consumidor é digital sem deixar de ser humano, inovador sem abrir mão do que confia, que critica sem consumir, reclama sem ser cliente, questiona sem conhecer. Tudo porque esse consumidor quer exercer um controle maior sobre suas escolhas e decisões. Falamos de um consumidor que quer respeito absoluto pela sua identidade – ativista, consciente, independentemente de gênero, credo, idade, renda. Um consumidor com o poder de disseminar ideias, que rapidamente se organiza em redes orquestradas capazes de mobilizar corações, mentes e manifestações a favor ou contra ideias, campanhas, marcas, empresas. Ele cria tendências e as descarta na velocidade de um clique. Acompanhar cada passo dessa evolução do consumidor é um compromisso da Consumidor Moderno, agora cada vez mais uma plataforma de distribuição de insights e conteúdo multiformato, com o melhor, mais completo, sólido e original conhecimento sobre comportamento do consumidor e inteligência relacional, ajudando executivos de empresas que tenham a missão de fazer a gestão eficaz de comunidades de clientes a tomar melhores decisões estratégicas. A agenda ESG, por exemplo, que finalmente ganha relevo na agenda corporativa, ocupa nossa linha editorial há muito tempo, porque já a entendíamos como exigência do consumidor no limiar da era digital. Consumidor Moderno também procura mostrar o que há de mais avançado em tecnologias, plataformas, aplicações, processos e metodologias para operacionalizar a gestão de clientes de modo eficaz, conectando executivos e lideranças em um ecossistema virtuoso de geração de negócios e oportunidades.

Concepção da capa:
Camila Nascimento


Publisher
Roberto Meir

Diretor-executivo de Conhecimento
Jacques Meir
[email protected]

Diretora-executiva
Lucimara Fiorin
[email protected]

COMERCIAL E PUBLICIDADE
Gerentes-comerciais
Andréia Gonçalves
[email protected]

Daniela Calvo
[email protected]

Érica Issa
[email protected]

NÚCLEO DE CONTEÚDO
Head
Melissa Lulio
[email protected]

Editora-assistente
Larissa Sant’Ana
[email protected]

Repórteres
Bianca Alvarenga
Cecília Delgado
Jade Lourenção
Jéssica Chalegra
Júlia Fregonese
Lara Madeira
Marcelo Brandão

Head de Arte
Camila Nascimento
[email protected]

Designer
Melissa D’Amelio

Revisão
Elani Cardoso

MARKETING
Coordenadora
Mariana Santinelli

TECNOLOGIA
Gerente

Ricardo Domingues

CX BRAIN
Data Analyst
Camila Cirilo
[email protected]


CONSUMIDOR MODERNO
é uma publicação da Padrão Editorial Eireli.
www.gpadrao.com.br
Rua Ceará, 62 – Higienópolis
Brasil – São Paulo – SP – 01234-010
Telefone: +55 (11) 3125-2244
A editora não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos ou nas matérias
assinadas. A reprodução do conteúdo editorial desta revista só será permitida com
autorização da Editora ou com citação da
fonte. Todos os direitos reservados e protegidos pelas leis do copyright, sendo vedada a
reprodução no todo ou em parte dos textos
publicados nesta revista, salvo expresso
consentimento dos seus editores.
Padrão Editorial Eireli.
Consumidor Moderno ISSN 1413-1226

NA INTERNET
Acesse diariamente o portal
www.consumidormoderno.com.br
e tenha acesso a um conteúdo multiformato
sempre original, instigante e provocador
sobre todos os assuntos relativos ao
comportamento do consumidor e à inteligência
relacional, incluindo tendências, experiência,
jornada do cliente, tecnologias, defesa do
consumidor, nova consciência, gestão e inovação.

PUBLICIDADE
Anuncie na Consumidor Moderno e tenha
o melhor retorno de leitores qualificados e
informados do Brasil.

PARA INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS:
[email protected]

SUMÁRIO – Edição 282

As relações de consumo acompanham mudanças intensas e contínuas na sociedade e no mercado. Vivemos a era do pós-consumidor, mais exigente e consciente e, sobretudo, mais impaciente, mais insatisfeito e mais intolerante com serviços ruins, falta de conveniência, serviços deficientes e quebras de confiança. Mais do que nunca, ele é o centro de tudo, das decisões, estratégias e inovações. O consumidor é digital sem deixar de ser humano, inovador sem abrir mão do que confia, que critica sem consumir, reclama sem ser cliente, questiona sem conhecer. Tudo porque esse consumidor quer exercer um controle maior sobre suas escolhas e decisões. Falamos de um consumidor que quer respeito absoluto pela sua identidade – ativista, consciente, independentemente de gênero, credo, idade, renda. Um consumidor com o poder de disseminar ideias, que rapidamente se organiza em redes orquestradas capazes de mobilizar corações, mentes e manifestações a favor ou contra ideias, campanhas, marcas, empresas. Ele cria tendências e as descarta na velocidade de um clique. Acompanhar cada passo dessa evolução do consumidor é um compromisso da Consumidor Moderno, agora cada vez mais uma plataforma de distribuição de insights e conteúdo multiformato, com o melhor, mais completo, sólido e original conhecimento sobre comportamento do consumidor e inteligência relacional, ajudando executivos de empresas que tenham a missão de fazer a gestão eficaz de comunidades de clientes a tomar melhores decisões estratégicas. A agenda ESG, por exemplo, que finalmente ganha relevo na agenda corporativa, ocupa nossa linha editorial há muito tempo, porque já a entendíamos como exigência do consumidor no limiar da era digital. Consumidor Moderno também procura mostrar o que há de mais avançado em tecnologias, plataformas, aplicações, processos e metodologias para operacionalizar a gestão de clientes de modo eficaz, conectando executivos e lideranças em um ecossistema virtuoso de geração de negócios e oportunidades.

Concepção da capa:
Camila Nascimento


Publisher
Roberto Meir

Diretor-executivo de Conhecimento
Jacques Meir
[email protected]

Diretora-executiva
Lucimara Fiorin
[email protected]

COMERCIAL E PUBLICIDADE
Gerentes-comerciais
Andréia Gonçalves
[email protected]

Daniela Calvo
[email protected]

Érica Issa
[email protected]

NÚCLEO DE CONTEÚDO
Head
Melissa Lulio
[email protected]

Editora-assistente
Larissa Sant’Ana
[email protected]

Repórteres
Bianca Alvarenga
Cecília Delgado
Jade Lourenção
Jéssica Chalegra
Júlia Fregonese
Lara Madeira
Marcelo Brandão

Head de Arte
Camila Nascimento
[email protected]

Designer
Melissa D’Amelio

Revisão
Elani Cardoso

MARKETING
Coordenadora
Mariana Santinelli

TECNOLOGIA
Gerente

Ricardo Domingues

CX BRAIN
Data Analyst
Camila Cirilo
[email protected]


CONSUMIDOR MODERNO
é uma publicação da Padrão Editorial Eireli.
www.gpadrao.com.br
Rua Ceará, 62 – Higienópolis
Brasil – São Paulo – SP – 01234-010
Telefone: +55 (11) 3125-2244
A editora não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos ou nas matérias
assinadas. A reprodução do conteúdo editorial desta revista só será permitida com
autorização da Editora ou com citação da
fonte. Todos os direitos reservados e protegidos pelas leis do copyright, sendo vedada a
reprodução no todo ou em parte dos textos
publicados nesta revista, salvo expresso
consentimento dos seus editores.
Padrão Editorial Eireli.
Consumidor Moderno ISSN 1413-1226

NA INTERNET
Acesse diariamente o portal
www.consumidormoderno.com.br
e tenha acesso a um conteúdo multiformato
sempre original, instigante e provocador
sobre todos os assuntos relativos ao
comportamento do consumidor e à inteligência
relacional, incluindo tendências, experiência,
jornada do cliente, tecnologias, defesa do
consumidor, nova consciência, gestão e inovação.

PUBLICIDADE
Anuncie na Consumidor Moderno e tenha
o melhor retorno de leitores qualificados e
informados do Brasil.

PARA INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS:
[email protected]