Você já ouviu falar do crowdfunding? A modalidade de arrecadação virtual de dinheiro já ajudou muitas causas diferentes: desde conseguir verbas para tratamentos de saúde até quantia suficiente para financiar o lançamento de discos e livros de artistas iniciantes. Faz parte da chamada economia criativa cada um contribuir um pouco para aquilo que considera importante.
Esses dias, o brasileiro se viu no meio de mais uma polêmica online. O vencedor do Master Chef, Leonardo Young, se uniu à empresária Bel Pesce e ao blogueiro Zé Soares, para tentar emplacar a hamburgueria Zebeléo. O povo, claro, se sentiu traído, usado ou qualquer outra coisa menos feliz. E a repercussão nas redes sociais não foi exatamente a melhor.
“Como assim a empresa vai começar com o meu dinheiro? Isso é possível?” Essa pergunta certamente passou pela cabeça de muitos. E a resposta para ela é sim. Isso é possível. Mais do que isso, pode ser uma excelente ideia, que faz parte da tal economia criativa, aquela na qual todos ganham.
A modalidade é conhecida como equity crowdfunding e, segundo informações do escritório Pinhão & Koiffman advogados, pode representar pontapé inicial para quem quer ter um negócio próprio. “Em termos financeiros, trata-se exatamente daquele primeiro recurso, “capital semente”, necessário à abertura de um negócio empresarial e à manutenção do negócio antes de sua efetiva consolidação e independência financeira”, explica Mariane Pinhão, sócia da área de Direito Societário do Pinhão e Koiffman Advogados.
“Isso é legal”? Essa pode ter sido mais uma pergunta que passou pela mente das pessoas. Bem, a advogada explica que ainda não existe uma regulação específica para isso. Mas ela lembra que, como o investidor brasileiro é dinâmico, mesmo com o cenário regulatório ainda não sendo o mais propenso, o mercado vem crescendo.
O que deu errado, então? O crowdfunding da Zebeléo foi cancelado. Os três empreendedores retiraram do ar a “vaquinha”, por causa da repercussão negativa da ideia. Entre as principais reclamações dos internautas, a principal delas é que as contribuições eram muito caras, perto das recompensas recebidas. Ou seja: muito dinheiro para pouco retorno.
Pela proposta mais barata, de R$ 60, por exemplo, os usuários receberiam só um kit com itens como chaveiro, boné e camiseta. Para comer na hamburgueria e ganhar o kit, custava R$ 170. A mais cara, valia dez mil reais e dava direito a um fim de semana no Peru com os três sócios.
A ideia principal do crowdfundig é oferecer algum tipo de participação no negócio. E os usuários das redes sociais se lembraram disso e reclamaram muito.
Dá para eu ter meu negócio? O que fazer?
Segundo Mariane Pinhão, a prática equity crowdfunding tem se alastrado no Brasil. Ela frisa que, normalmente, “a contrapartida aos investimentos é oferecer títulos representativos de participação societária nas empresas”. “Embora não exista uma regulação específica, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determina regras para captação de poupança coletiva”, explica a advogada.
“Nessa linha, as plataformas que se aventuram a fazer esse tipo de captação precisaram se adequar a um modelo mais restritivo para cumprir as regras da CVM. Assim, elas acabam se submetendo às regras de mercados de capitais para as pequenas e médias empresas”, completa.
Por fim, ela aconselha: é importante envolver, desde o começo advogados, que entendem da dinâmica do negócio e também do funcionamento do crowdfunding.
