Marcelle Mayume Komukai*
Pedro Anders**

Dados do Ministério da Saúde revelam que, em dez anos, o número de obesos no Brasil aumentou de 11,8% (2006) para 18,9% (2016). Além disso, segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), a obesidade já é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. O sobrepeso, seguindo a mesma fonte, atinge mais 54% da população e, entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017, índice que foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%).

Nesse cenário, podemos refletir sobre como as mudanças de comportamento influenciam hábitos de consumo, transformando o varejo e afetando diretamente economia, governo e sociedade. Um exemplo é a medida que tem sido avaliada pelo governo brasileiro de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de refrigerantes e sucos artificiais.

O objetivo é reduzir o uso do açúcar na produção de produtos vendidos no varejo, decisão que foi tomada com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde, que sugere o aumento nas taxas de tributação como uma boa estratégia para prevenção da obesidade.

Confira a edição online da Revista Consumidor Moderno! 

Atualmente, o Brasil tem o compromisso de reduzir em 30% o consumo de refrigerantes e sucos artificiais. Para isso, o aumento do imposto do açúcar é fundamental, pois encarecerá certos produtos e diminuirá o consumo dos mesmos, seguindo o princípio da economia: “o comércio pode ser bom para todos”.  Neste mesmo sentido, projetos de lei com previsões de aumento de tributos tem sido encaminhados, como, por exemplo o Projeto de Lei 8541/17, que aumenta impostos sobre esses produtos, com o objetivo de frear o consumo.

A proposta, que foi desarquivada e deverá agora ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania, aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. Também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia será sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces.

Segundo o levantamento “Padrões de ingestão de fluidos: um estudo epidemiológico de crianças e adolescentes no Brasil”, que acompanhou 831 pessoas entre 3 e 17 anos, o consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas representa uma média diária de 207 calorias, ou seja, 42% do total recomendado diariamente, apenas com esses líquidos.

Para entender como outros países estão enfrentando esse problema, em 2016, a cidade de Berkeley, na Califórnia (EUA), foi a primeira a adotar essa cobrança, depois de uma campanha financiada em parte por Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York. Assim, a população bebeu 21% menos produtos com açúcar.

No Reino Unido, o imposto sobre o açúcar entrou em vigor no dia 6 de abril de 2018, aplicando uma taxa às empresas de bebidas para diminuir os elevados níveis de açúcar nos refrigerantes. Com essa ação, a estimativa é arrecadar £ 520 milhões, verba que será usada para financiar esportes nas escolas primárias.

A dúvida, agora, é se a alíquota do imposto será de fato majorada e se surtirá o efeito pretendido, o que pode ser respondido a partir da experiência de outros países. O México, por exemplo, introduziu um imposto de 10% sobre bebidas açucaradas em 2014 e teve redução de 12% em relação ao primeiro ano. A Hungria criou um imposto sobre empresas de bebidas e atingiu uma queda de 40% na quantidade de açúcar nos produtos.

Importante destacar que nem todos os empresários são contra a medida. As indústrias de alimentos lançaram, no final de 2018, em parceria com o Ministério da Saúde, um plano inédito de redução voluntária de açúcares em alimentos e bebidas, tendo como meta retirar mais de 144 mil toneladas de açúcares de alimentos e bebidas até 2022. A iniciativa será conduzida em 23 categorias de alimentos e bebidas de cinco grupos distintos (bebidas adoçadas, biscoitos, bolos prontos e misturas para bolo, achocolatados em pó e produtos lácteos) envolvendo 68 indústrias, que representam 87% do mercado de alimentos e bebidas do País.

O acordo envolveu as seguintes organizações: Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Associação Brasileira da Indústria de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (ABIR) e Associação da Indústria de Lácteos (Viva Lácteos). Outra iniciativa interessante foi conduzida pela rede de restaurantes de Jamie Oliver, que também fez campanha que aplica um valor adicional sobre bebidas açucaradas, deixando o produto dez vezes mais caro. A renda foi revertida para pagar educação alimentar e fontes de água nas escolas. As vendas de bebidas com excesso de açúcar, como colas e limonadas, caíram 11% nas primeiras 12 semanas, e, no final de seis meses, elas já eram 9,3% menores do que antes da introdução desse valor adicional.

É perceptível a mudança de concepção em relação ao consumo do açúcar. Líderes de diversos setores estão agindo em prol das políticas públicas e muitos empresários já estão visando uma oportunidade de negócio sustentável, atentos às mudanças de comportamento do consumidor. Ou seja, o caminho beneficiará a todos com novas oportunidades de negócios, estimulando a produção de produtos saudáveis e, consequentemente, a melhoria da saúde da população.

*Marcelle Mayume Komukai é sócia-líder de Alimentos de Bebidas da KPMG no Brasil.
**Pedro Anders é sócio especialista para Consumo e Varejo da KPMG no Brasil.