A corrupção é um problema que todas as empresas estão sujeitas. Seja para obter uma licença de funcionamento até a conquista de uma grande licitação, o risco de ceder à tentação de facilitar etapas é muito grande. E isso acontece em todos os níveis.
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?Desde que a lei anticorrupção ? o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) ? começou a ser aplicada nos Estados Unidos, isso modificou a forma como as empresas devem se relacionar, principalmente em relação às informações que dão para o público e o relacionamento com entidades públicas?, afirma Dr. Flávio Menezes, sócio do escritório Menezes Advogados, especializado em direitos do comerciante nos setores de varejo, atacado e franquias.
O advogado explica com exclusividade à NOVAREJO quais são as maneiras mais apropriadas de se evitar que a corrupção aconteça dentro da sua empresa:
1) Invista em governança corporativa
A melhor forma de prevenir corrupção é através de cultura corporativa. Quanto mais a empresa assume o compromisso público de ser uma empresa idônea e correta, e isso fizer parte da cultura empresarial da corporação, e ela puder comunicar isso para o seu público através dos controles de governança corporativa, melhor. Isso tem que estar no seu planejamento estratégico, valores e missão, principalmente quando são empresas que por sua natureza de alguma forma vão se relacionar ou prestar serviços a órgãos públicos.
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2) Busque sempre vantagens competitivas que estejam dentro da lei
Subornar para obter vantagem concorrencial ilícita não pode fazer parte do hall de saídas e alternativas do empresário ou do advogado. Existem diversas formas de se obter auxílio neste sentido, ainda mais quando se tem razão e direito ? o suborno é sempre o pior caminho. Precisamos sempre nos valer do Poder Judicial sempre que uma situação não estiver ocorrendo de maneira regular ou adequada. Apesar da imagem de morosidade, a Justiça vem operando via liminares para situações emergenciais que precisam de decisões rápidas, pois elas reduzem o impacto de sua própria lentidão. Em outras palavras, o próprio Judiciário entendeu que não conceder liminar pode causar danos futuros, portanto existe há uma tendência de concessão de liminares para situações de emergência.
3) Estabeleça estratégias de contingenciamento
Dependendo do nicho onde está inserido, o empresário tem maior ou menor risco de ser envolvido em algum caso de corrupção, com ou sem razão, sendo culpado ou inocente, ou mesmo por indicação de um concorrente. Quanto maior o setor de exposição em que se encontra, mais ele precisa de um plano de contingenciamento, pois até agindo sem culpa, podemos ser surpreendidos. Qualquer desvio de um colaborador ou funcionário, mesmo que não seja de verba, pode impactar a imagem da empresa: denúncias, infrações e investigações no Ministério Público podem afetar diretamente o valor da empresa junto ao mercado. Assim, a empresa precisa fazer planos de contingenciamento para tentar minimizar esses impactos e consequente dano ao caixa e posteriormente ao próprio valor da marca.
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