Pelo visto, já dá para os brasileiros viciados em WhatsApp voltarem a respirar tranquilamente. Segundo informações da Folha de São Paulo, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu revogar a proibição do WhatsApp. O aplicativo deve voltar ao ar nas próximas horas, em todo o país.
Mais cedo, o desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, havia negado a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.
Segundo informações do UOL, Neto justificou a decisão alegando que “O aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”.
O bloqueio foi determinado ontem pelo juiz Marcel Montalvão, da Comarca de Lagarto, Sergipe, e deixou órfãos os brasileiros.
Ainda ontem, a Proteste Associação de Consumidores também havia retomado a mobilização “Não calem o WhatsApp“, defendendo que a decisão do juiz Montalvão fere duas garantias que são pilares do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965): a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou seja, o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos, praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil.
