Prefixo 0303 entrou em vigor nesta quinta. Entidades querem derrubar a medida no STF
Ligações com o objetivo de oferecer produtos e serviços devem utilizar o prefixo 0303 a partir desta quinta-feira (9). Veja como vai funcionar
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5 Personalidades que defendem uma regulação para as redes sociais
Confira cinco personalidades que já defenderam publicamente a criação de uma regulação para as redes sociais. A lista inclui o presidente Jair Bolsonaro
O que acontece com as multas dos Procons questionadas na Justiça?
A aplicação da multa do Procon nem sempre é o ponto final de um desrespeito ao consumidor. Muitas empresas questionam a sanção na Justiça. Veja o que acontece
Devolução do PIS/Cofins sobre o ICMS: uma injustiça multibilionária com o consumidor?
No julgamento da "tese do século", o STF proibiu a cobrança do PIS/Cofins sobre o ICMS. Agora, há um movimento das empresas para reaver o dinheiro, mas há quem defenda que esse valor tem dono: o consumidor
OAB lança campanha contra a chamada pretensão resistida
OAB quer o fim do debate do projeto de lei (e da prática entre alguns juízes) que obriga o consumidor a tentar um acordo com a empresa antes do ingresso da ação judicial
STF afirma que é constitucional lei que cria cadastro contra telemarketing no Rio de janeiro
A lei foi aprovada em 2018, mas estava suspensa até o julgamento no STF. A lei garante a criação de um cadastro contra a oferta de produtos via telemarketing
Por que não devemos confundir direito ao esquecimento com apagar informações no Google
O STF concluiu o julgamento sobre o direito ao esquecimento e, indiretamente, pode ter encerrado um confusão comum sobre outro direito: a desindexação dos motores de busca
Supermercadistas sofrem derrota no STF e precisarão arcar com dívidas milionárias
Empresas do ramo alimentício questionavam decisão de 2014 sobre diferença de ICMS na cesta básica. Carrefour e Pão de Açúcar preparam o pagamento das dívidas
Remédios sem registro da Anvisa serão concedidos em casos excepcionais, diz STF
O objetivo do STF foi estabelecer regras para o pedidos de medicamentos sem o aval da Anvisa na Justiça. Ao todo, existem mais de 42 mil parecidos no País
STF ordena bloqueio de redes sociais após mensagens contra a Suprema Corte
Em despacho, ministro Alexandre Moraes ainda determinou a busca e apreensão de celulares, tablets e computadores de sete acusados de injúria e difamação contra o STF
STF afirma que terceirização de atividade-fim é constitucional
Em decisão majoritária, o STF declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Entenda
STF concede liminar contra norma de franquia e coparticipação
O STF concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da norma que regulamentou as ofertas de planos de saúde nas modalidades franquia e copartipação