
Defesa do consumidor foi ‘apagada’ do debate digital, diz Morishita
Declaração do Secretário Nacional do Consumidor marcou a abertura da comissão que formulará, ao longo de um ano, novas regras e ferramentas de fiscalização para o e-commerce

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A regulamentação deverá definir responsabilidades, exigências sanitárias e mecanismos de segurança para a comercialização de medicamentos por marketplaces e plataformas

Dark patterns, crédito ligado às apostas, Inteligência Artificial e novos modelos de plataformas desafiam a aplicação das regras de responsabilidade nas relações de consumo

Novas regras ampliam a fiscalização das bets e colocam publicidade, influenciadores e plataformas no radar da defesa do consumidor.

Senacon abre processo contra plataforma de revenda de ingressos e reforça a importância do consumidor saber o que está comprando

Entenda até onde o consumidor pode ir ao publicar uma avaliação negativa na internet e quando críticas podem gerar responsabilização.

Plataformas digitais têm até agosto para cumprir as novas regras do STF. Veja o que muda

O que antes servia apenas para tentar resolver um problema pode acabar decidindo os rumos de uma disputa judicial

A creator economy movimenta R$ 20 bilhões por ano no Brasil. Saiba por que o setor cresce mais rápido do que o debate sobre sua profissionalização.

Especialistas reunidos pela ANELA, na Faculdade Belavista, discutem como o Tema 1.396 do STJ pode impactar consumidores e empresas.

Para a BetMGM, experiência do usuário, segurança e responsabilidade precisam evoluir no mesmo ritmo do crescimento do setor.

Seminário do IAB reúne juristas para discutir como a reforma do Código Civil impacta o direito do consumidor e os contratos digitais.