
Combustível subiu: posto pode repassar qualquer aumento?
Alta internacional pressiona combustíveis, mas liberdade de preços não afasta proteção do CDC; entenda quando um reajuste pode levantar suspeita de abuso

Alta internacional pressiona combustíveis, mas liberdade de preços não afasta proteção do CDC; entenda quando um reajuste pode levantar suspeita de abuso

Declaração do Secretário Nacional do Consumidor marcou a abertura da comissão que formulará, ao longo de um ano, novas regras e ferramentas de fiscalização para o e-commerce

Empresas, órgãos de defesa do consumidor e poder público ainda discutem os desafios para transformar regras em proteção efetiva ao apostador

Senacon e Procons alertam que o PL 2.766/2021 pode reduzir multas, limitar fiscalizações e enfraquecer a proteção ao consumidor brasileiro.

Fiscalização de combustíveis avança no Brasil, com atuação integrada entre Senacon, ANP e Procons, identificando excesso de aumentos abusivos.

Novas diretrizes da ONU reforçam o direito a produtos seguros; e medida é alerta para consumidores, empresas e o e-commerce no Brasil.

A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) está prestes a transformar a forma como os imóveis são identificados e monitorados no Brasil.

A Senacon sugere que 10 plataformas revisem anúncios de bebidas destiladas. O foco está na proteção do consumidor.

Em meio à crise do metanol no Brasil, o Congresso enfrenta um dilema: modificar leis que podem ajudar ou piorar a situação.