A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou a fabricante Ferrero do Brasil para explique as dezenas de casos de salmonela relacionadas aos chocolates Kinder. Os casos aconteceram no Reino Unido. A empresa informou que a fábrica contaminada não fornece produtos para o Brasil.
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Em uma nota à imprensa divulgada na quarta (13), a Senacon determinou que a Ferrero do Brasil formalizasse o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto. “Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”, ressalta a Senacon, em nota.
Depois, a empresa entrou em contato com a Senacon e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e teria explicado o assunto. A informação, segundo a Ferrero, é que a planta fabril contaminada não fornece produtos para o Brasil, logo não haveria necessidade de recall.
“Os representantes da empresa Ferrero no Brasil enviaram comunicado oficial à Anvisa, no qual informaram que a contaminação por Salmonella aconteceu na fábrica em Arlon, na Bélgica, e que as operações naquela planta fabril haviam sido suspensas. No comunicado, a empresa afirma que iniciou recolhimento dos produtos, que foram fabricados na Bélgica, em todos os países de destino, e que a contaminação não atinge os produtos comercializados no Brasil. A Anvisa segue o monitoramento do caso junto a empresa e acompanha as informações veiculadas por outras autoridades internacionais”, informa o comunicado da Anvisa.
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O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
O governo federal mantém um sistema acessível no site, no qual o consumidor pode pesquisar se um produto ou serviço foi objeto de recall recentemente, além de se cadastrar para receber alertas sempre que um novo recall for lançado.
Posicionamento
Em nota enviada aos meios de comunicação, a Ferrero Brasil informou que recebeu na tarde de quarta-feira (13) a notificação oficial da Secretaria da Defesa do Consumidor para esclarecimentos em relação a casos de intoxicação por salmonella em produtos da linha Kinder na Europa.
“A empresa reitera que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados exclusivamente em Arlon, Bélgica. A companhia não importou e não distribuiu esses produtos no Brasil.
Histórico
Dezenas de casos de contaminação por salmonela foram detectados na Europa. As suspeitas do foco de contaminação são de produtos fabricados na Bélgica, o que levou à sua retirada dos mercados por parte do fabricante Ferrero.
A empresa solicitou a devolução dos produtos Kinder produzidos nas fábricas de Arlon, na Bélgica, os quais eram comercializados na França, na Bélgica, no Reino Unido, na Irlanda do Norte, na Alemanha e na Suécia.
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