O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e sua equipe ministerial devem decidir, ainda nesta semana, sobre o futuro da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Uma das possibilidades em discussão é a saída dos órgãos com destino ao Ministério da Cidadania, que será ocupada pelo deputado federal, Osmar Terra (MDB).
Essa possibilidade foi confirmada por um integrante que participa do processo de transição do atual para o futuro Ministro da Justiça. À primeira vista, a informação acalma integrantes do sistema nacional da defesa do consumidor, pois havia até mesmo o temor até da extinção tanto da Senacon quanto do DPDC motivado pelo processo de enxugamento do gastos ministeriais.
Ministério da Cidadania
Sobre a possibilidade de saída da Senacon e DPDC para o Ministério da Cidadania, o assunto será um dos temas da pauta. Apesar dessa possibilidade estar na pauta do encontro, a tendência é que os órgãos sejam mantidos no MJ. “A tendência é a manutenção deles no MJ, mas existe a possibilidade da ida para o Ministério da Cidadania”, afirma.
Osmar Terra
Caso se confirme a saída da Senacon e DPDC, eles ficarão sob o comando do deputado federal, Osmar Terra, que será o futuro ministro da cidadania. Natural do Rio Grande do Sul, ele é médico e recentemente ocupou o cargo de Ministro do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.
No cargo, Osmar Terra foi responsável pelo aperfeiçoamento da gestão de programas sociais. O Bolsa Família passou por um pente-fino que identificou milhares de pessoas que tinham renda superior ao exigido pela legislação para receber o benefício. Essas pessoas foram excluídas do programa abrindo espaço para quem realmente precisava, mas aguardava na fila. Em governos anteriores, ela chegou a ter mais de 1 milhão de pessoas, hoje a fila do Bolsa Família está zerada.
