Em reunião na manhã desta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, associados do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), entregaram um documento com propostas sobre simplificação tributária e financeira a fim de favorecer o ambiente de negócios.
Em comunicado, o IDV aponta que as medidas têm os objetivos de reduzir os custos das empresas em razão da diminuição dos encargos financeiros, tributários e trabalhistas. Além disso, procura apontar soluções para melhorar a produtividade das empresas pela racionalização e simplificação de procedimentos exigidos pelos órgãos governamentais.
O presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, afirma que as propostas que o governo tem anunciado estão alinhadas com as do instituto. “O IDV entende que o país está maduro para um novo ciclo de crescimento da economia e do consumo, com benefícios diretos na geração de empregos, investimentos, expansão de negócios e menor nível de endividamento e comprometimento de renda dos consumidores”, enumera.
Simplificação tributária
Entre as medidas sugeridas, constam a unificação de obrigações acessórias relacionadas ao PIS/COFINS e ICMS/IPI. Em relação ao ICMS, a solicitação é relacionada à padronização da legislação que incide sobre esse imposto, ficando sobre o guarda-chuva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os varejistas também cobram o desenvolvimento de um modelo único para notas fiscais de prestação de serviços, além da desburocratização para abertura de empresas. Facilitação de abertura de filiais “fast track” e adequação dos critérios de penalidade nas relações de consumo e redução da litigiosidade também estão na pauta.
Confaz e finanças
Para facilitar a aprovação das mudanças, os varejistas sugerem que as decisões no Confaz sejam aprovadas por maioria simples ou dois terços do total.
As propostas no âmbito financeiro contemplam 11 medidas relacionadas a meios de pagamento, Cadastro Positivo, cartões de crédito, crédito direcionado e marketplaces. O IDV não esclareceu quais são exatamente as medidas.
Presentes
Participaram deste encontro o presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi; o vice-presidente do IDV, Sérgio Zimerman; os conselheiros do instituto Jorge Gonçalves, Fernando de Castro, Marcos Gouvêa, Carlos Ely e Stephane Engelhard; Davi Ponciano, CFO do Walmart; e a diretora executiva do IDV, Fabiola Xavier.
