O Banco Central anunciou nesta semana as primeiras fases de ação para a concretização do Real Digital. Como o próprio nome diz, esta será uma “nova versão” do Real, completamente digital. Seguirá como a moeda oficial do Brasil, mas com o traço único que existe apenas em ambiente digital. Ela não pode ser, de maneira alguma, uma nota de real – e nem dinheiro físico. Ainda assim, é Real.
Para isso, o Real Digital – oficialmente uma Central Bank Digital Currency (CBDC) deverá seguir algumas diretrizes. A moeda será produzida e regulamentada pelo Banco Central, deverá seguir as regras e leis da política monetária do país, e terá o valor correspondente ao real “offline”.
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Dinheiro Digital já existe?
E qual é a diferença entre usar o Real Digital e usar apenas bancos digitais, com valores existindo em conta e sendo usados em transações não físicas com cartões de débito? Basicamente, o intermediário e a intervenção de bancos. O Real Digital não precisa, necessariamente, ser “dinheiro de banco”. Ou seja: não precisa ser intermediado por alguma instituição financeira. Assim, não há pagamentos de taxas ao banco nem pelo comprador, nem pelo vendedor.
Outra questão bastante relevante é: não existe crédito no Real Digital. Quando você pega crédito, faz um empréstimo ou um financiamento, você pega dinheiro “emprestado” de um banco ou instituição financeira. Essa opção não existe com o Real Digital: ou você o tem, ou não pode usar. As transações em crédito seguirão sendo exclusivamente feita por intermediários.
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Pioneirismo e primeiros testes do Real Digital
O Real Digital não é, realmente, novidade; a moeda está em desenvolvimento desde 2021. Também não é pioneira – alguns outros países desenvolvem projetos parecidos. Por que, então, chama tanta atenção?
Um dos motivos é que, embora o Brasil não seja o único nessa empreitada, é um dos principais. O brasileiro gosta de tecnologia e tem facilidade em absorver novas tendências. Isso é bastante prático para uma moeda digital oficial, pois os meios para fazer acontecer existem tanto na indústria quanto nas práticas diárias do consumidor.
Outra razão é que agora acontecem os primeiros passos concretos para a realização do Real Digital. O Banco Central revelou o início de um plano piloto e anunciou que em setembro de 2023 começará os testes com a moeda. 16 instituições financeiras selecionadas foram convidadas a se conectar nas redes de teste digital do Real Digital para testar a aplicabilidade do sistema.
Caso o piloto, que começa em setembro, seja eficiente, o Real Digital ganha potência para ser adotado oficialmente. O Banco Central prevê que, caso tudo desenrole com maestria, ainda em 2023 (no mais tardar, fevereiro de 2024) instituições financeiras possam ter acesso ao uso do Real Digital. O acesso público, porém, ainda será direcionado e não geral, e fará parte da fase de teste inicial, prevista para acabar em março do próximo ano.
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O que precisa ser testado no Real Digital?
A fase de testes do Real Digital, na verdade, começou há tempos. Porém, não se pode testar demais quando o assunto é segurança. Pensando que é um dinheiro nacional, dá-se muita atenção à segurança e métodos de garanti-la. A privacidade também é bastante importante.
Então, o modelo piloto serve para colocar à prova a segurança e métodos de privacidade desenvolvidos. Assim, há tempo hábil de consertar erros e encontrar soluções antes de tudo ser “para valer.”
Além disso, é importante garantir que os processos estejam de acordo com as leis. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inclusive, também se aplica ao uso do Real Digital. Portanto, a proteção de informações é tão importante quanto a da parte financeira.
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