Nesta segunda-feira (27), o Procon São Paulo lançou uma ferramenta chamada Procômetro. Em linhas gerais, ela exibe os valores envolvidos na disputa entre consumidores e empresas.
Os primeiros dados do painel da disputa entre empresas e consumidores já impressionam. Somente este ano, mais de R$ 1,8 bilhão estiveram em discussão em mais de 370 mil atendimentos.
“Hoje, com essa nova ferramenta, é possível ter a noção do quanto está sendo discutido em termos de prejuízo para o consumidor, o valor que esse montante representa no bolso do consumidor paulista”, explica Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP. “Nós esperamos que, com isso, os fornecedores tenham mais atenção com as reclamações e se preocupem em dar uma solução para os problemas”, conclui.
Procon-SP em Números
O novo sistema digital permitirá ainda que seja lançado o portal de serviços Procon-SP em Números, que trará dados das reclamações por empresa. Com essa ferramenta, que também ficará no site da instituição, será possível verificar a quantidade de reclamações de cada empresa por ano, mês e assunto. “Antes de escolher um fornecedor, o consumidor poderá verificar como anda a reputação da empresa no mercado, isso dará a ele mais segurança na hora de escolher entre um fornecedor e outro”, orienta Farid.
Estudo
No último ano, a Consumidor Moderno publicou dois estudos inéditos sobre os trabalhos dos Procons: um deles mostra o universo das multas efetivamente pelos órgãos de defesa do consumidor, enquanto o segundo mostra a judicialização das sanções administrativas. O levantamento foi feito pelo escritório Morais Andrade Advogados.
De acordo com o levantamento, em 2020, foram aplicadas multas que, juntas, somaram R$ 1,417 bilhão de multas em 16 Procons e mais a Senacon. Desse total, R$ 202 milhões efetivamente entraram nos cofres públicos no ano passado, o que dá uma eficiência de 14%. No entanto, esse resultado não necessariamente reflete as multas aplicadas no ano passado. Parte desses valores (não informados pelos Procons) seria de sanções aplicadas nos anos anteriores e que somente entraram nos cofres públicos em 2020.
Além disso, a Consumidor Moderno mostrou que cenário da judicialização entre Procons e empresas. Dos 866 acórdãos (ou decisões) analisados, 128 não apontaram o valor da multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor. Assim, o cenário analisado foi de 738 acórdãos. Desses, quase a metade (367) questionava o valor da multa entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.
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