A Oi anunciou ontem (20) seu pedido de recuperação judicial. Embora os rumores sobre as dívidas da operadora fossem antigos, os valores anunciados surpreenderam: R$ 65 bilhões. Se o pedido for aceito, será o maior da história no país. Com 34% do mercado nacional de telefonia, a Oi divide o posto de maior operadora com a Vivo, sendo a quarta maior em telefonia móvel.

Por tudo isso, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, divulgou nota onde informa que acompanha com preocupação a situação, especialmente por se tratar de uma concessionária de serviço público que presta serviço essencial a milhões de consumidores no estado de São Paulo e em todo o país.

A entidade esclarece ainda que o serviço à população não pode ser prejudicado. A empresa deve manter o fornecimento do serviço e o atendimento ao consumidor, principalmente no que se refere a cancelamento e portabilidade.

O Procon-SP orienta que, se o consumidor observar falhas ou problemas por parte da operadora, deve registrar reclamações e denúncias junto ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade e à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

A Fundação aguardará a decisão judicial e demais informações do pedido apresentado, como o detalhamento do plano de recuperação. Se necessário, irá adotar as medidas dentro de sua competência, pois entende que o cenário é extremamente delicado, apresentando problemas de gestão e também de fiscalização no segmento, a cargo Anatel.

Em nota, a Anatel divulgou que irá “suspender cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis integrantes de patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem aprovação prévia pela Agência; e adota ações específicas de fiscalização que assegurem a manutenção das condições operacionais das empresas e a proteção dos usuários”

O Procon-SP ressalta ainda que a Anatel, no seu papel de órgão regulador e de fiscalização, precisa atuar de forma incisiva nesse processo, avaliando previamente ofertas de novos serviços e planos, bem como todas as condições de prestação de serviço, pois caso aprovado o processo de recuperação, a empresa poderá voltar a operar regularmente.

Diante disso, a Fundação Procon-SP acompanhará as reclamações formalizadas neste órgão, lembrando que atualmente a Oi ocupa o 10º lugar no ranking online.