O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Desenrola 2.0 com a proposta de enfrentar o alto nível de endividamento das famílias. Com duração de 90 dias, o programa amplia a renegociação de dívidas e traz mudanças estruturais que impactam diretamente a forma como bancos e clientes se relacionam.
A proposta combina descontos de até 90%, juros mais baixos e novos mecanismos de garantia para permitir que famílias, estudantes e pequenos empreendedores reorganizem sua vida financeira e retomem o acesso ao crédito. A medida provisória do programa assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã deve ser publicada ainda nesta segunda em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Pressão direta sobre os bancos
Um dos principais pontos do programa é a criação de condições mais rígidas para renegociação. As instituições financeiras participantes deverão oferecer descontos que podem chegar a 90% e operar com juros de, no máximo, 1,99% ao mês. As parcelas terão valor mínimo de R$ 50. O limite será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
Podem ser renegociados débitos com atraso entre 90 dias e até dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. O público-alvo são pessoas com renda de até 5 salários-mínimos ou R$ 8.105, além de incluir diferentes frentes:
- Desenrola Famílias: renegociação de dívidas de consumo;
- Desenrola Fies: descontos e parcelamentos para estudantes;
- Desenrola Empresas: crédito mais barato para pequenos negócios;
- Desenrola Rural: regularização de dívidas de agricultores;
- Consignado: redução do limite total de comprometimento de renda e aumento dos prazos de pagamento para aposentados, pensionistas e servidores públicos..
No caso das empresas, o programa permite a troca de dívidas caras por linhas com melhores condições, com prazos maiores, mais carência e aumento dos limites de crédito.
FGTS e Educação financeira entram no pacote
Um dos pontos mais relevantes é a possibilidade de usar o FGTS para abater dívidas. O programa permite utilizar até 20% do saldo ou R$ 1 mil (o que for maior). Além disso, prevê o bloqueio, por 12 meses, do CPF de beneficiários para participação em apostas online autorizadas no País. A iniciativa busca evitar o agravamento da situação financeira durante o período de renegociação.
Assim como na versão anterior do programa, a medida prevê a limpeza do nome do consumidor após a renegociação e também para dívidas de até R$ 100 quitadas. O Desenrola 2.0 introduz outro elemento novo na relação banco-cliente: a exigência de educação financeira. As instituições deverão destinar 1% das garantias do programa para ações nessa área. Além disso, elas ficam proibidas de direcionar crédito para esse tipo de atividade.
Ainda, devedores com compromissos atrasados de até R$ 100 serão desnegativados. Isso não significa que a dívida será perdoada, mas que esses consumidores não terão o “nome sujo”.
