A Organização de Padronização Internacional (International Standard Organization-ISO), publicou no final de setembro deste ano uma nova norma, a ISO 13065:2015, critérios de sustentabilidade para a bioenergia. Ela será utilizada para avaliar a sustentabilidade de produtos e processos relacionados com a geração de energia de origem orgânica e terá um enorme potencial para ajudar no combate às mudanças climáticas, promovendo a segurança energética e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
O país tem enorme potencial nas diversas formas da bioenergia, quer no estado líquido, quanto sólido ou gasoso. Em termos de combustíveis líquidos temos o etanol e o biodiesel. A biomassa sólida é abundante e pouco utilizada, como restos de matéria orgânica e bagaço de cana, por exemplo. O biogás é obtido pela decomposição da matéria orgânica na ausência do oxigênio, o que gera gás metano que pode ser utilizado para o aquecimento e produção de eletricidade, havendo várias pequenas usinas em funcionamento em todo país.
No caso do biogás, por exemplo, a Itaipu Binacional patrocina iniciativa de pequenos agricultores no oeste do Paraná que utilizam dejetos de animais como porcos e bois para gerar energia. O biogás é considerado um ?gás verde? por ter pouco impacto no meio ambiente, ser relativamente barato e que pode ser gerado em qualquer parte do país.
A norma ISO 13065 deverá contribuir decisivamente para a padronização de procedimentos, estabelecendo limites práticos para que se considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos o que facilitará a avaliação e a comparação da produção de bioenergia, envolvendo também sua cadeia de abastecimento e as aplicações decorrentes de sua utilização.
Além de sua utilização como ferramenta eficaz de luta contra as mudanças climáticas, a bioenergia também deverá contribuir para o desenvolvimento rural ao disseminar a utilização de biomassa para produção de energia por diversas comunidades e promover transição para uma economia verde baseada em fontes de energia renováveis.
A nova norma tem uma ampla aplicação em todas as formas de bioenergia, independentemente da matéria-prima utilizada, sua localização geográfica, a tecnologia empregada ou a sua utilização final.
A expectativa é que o novo padrão possa ser útil tanto para produtores quanto compradores de bioenergia facilitando a comparação de padrões de sustentabilidade e tornando-os mais transparentes. Provavelmente a nova norma irá influenciar agencias governamentais e provocará o surgimento de legislação e certificação específica, deste modo servindo como uma fonte de informação sobre sustentabilidade bioenergética e base para o aperfeiçoamento da regulação ambiental.
De acordo com a ISO, o novo padrão pode ser adotado por vários usuários de diferentes formas. No âmbito dos negócios, por exemplo, permitirá que as empresas tenham uma mesma linguagem, para descrever aspectos de sustentabilidade, facilitando deste modo a comunicação. O poder público, por sua vez, terá uma nova fonte de informação sobre a sustentabilidade energética, com transparência para todos os atores do mercado visando o cumprimento das exigências legais. As organizações não-governamentais ampliarão sua capacidade de intervenção, pois terão uma ferramenta institucionalizada e aceita internacionalmente que lhes permitirá fiscalizar os processos que envolvem a produção de bioenergia.
Em resumo, a nova norma é uma contribuição essencial para a construção e consolidação da perspectiva do desenvolvimento sustentável, particularmente no âmbito empresarial somando-se a outros padrões já existentes que vão na mesma direção como a ISO 14001, de gestão ambiental, e a ISO 26000 que estabelece diretrizes para responsabilidade social.
***
Reinaldo Dias é professor da Universidade Mackenzie Campinas. É doutor em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política pela Unicamp e especialista em Ciências Ambientais.
